Entendimento foi reafirmado pela Sexta Turma ao manter decisão que afastou a condenação por crime de responsabilidade de ex-prefeito de Itobi (SP)
Para Mucio, o tribunal não pode aceitar que, por causa da emergência, se suspenda o controle dos gastos públicos: 'É um incentivo a quem quer errar'.
"A gente vai ter que mudar a regra de ouro", afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida
Amazonas é o Estado com maior incidência da doença, seguido de Amapá e Roraima
Ministério da Saúde se comprometeu a colocar em dia os pagamentos até a próxima sexta-feira
Órgão recebeu queixas de que aplicativo não apresenta os motivos para o indeferimento, o que compromete a possibilidade de recurso
Baixa no preço internacional do petróleo causou a hibernação de 62 plataformas. Interrupção das atividades pode extinguir mais de 5 mil empregos apenas na Bahia, segundo a...
Ministro Ricardo Lewandowski autorizou hoje a divulgação dos laudos
Ministro Gurgel de Faria afirmou que UNE e Ubes não apresentaram nenhum ato assinado por Abraham Weintraub, o que inviabiliza a análise do pedido
