No entendimento do ministro, a Câmara ainda não cumpriu as decisões de Corte que determinaram regras de transparência e rastreabilidade no repasse das emendas.
Beneficiários já podem conferir datas; benefícios iguais ao salário mínimo subirão para R$ 1.518.
Símbolo do feriado de 25 de dezembro, a decoração temática ainda deve permanecer por mais alguns dias.
Patrimônio foi encontrado com alvos por exploração ilegal de ouro, madeira, caça e pesca na floresta amazônica.
Por meio da Mesa Central, 50 termos de acordo foram fechados
Regulamentação de lei que autoriza operação levou mais de um ano
Ferramenta pretende facilitar a localização de tutores de animais abandonados, reforçar o controle de zoonoses, proporcionar mais segurança em transações de compra e venda e combater...
Decisão abrange regulamentos do MP em Minas Gerais e no Paraná e reforça entendimento sobre autonomia investigativa.
O ano de 2025 promete trazer feriados prolongados ao trabalhador. Primeira folga do ano acontece no dia 1º de janeiro, data da Confraternização Universal.
