Os crimes contra o meio ambiente e os recursos naturais representam a terceira maior economia ilícita do mundo em volume de recursos movimentados, atrás apenas do...
Medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), visa combater o crescente número de ocorrências desse tipo de crime.
Objetivo é aprimorar o uso público e a visitação nas unidades de conservação brasileiras, com benefícios para toda a população.
Informação consta do boletim anual do Instituto Socioambiental e do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato divulgado nesta segunda-feira (28).
Zambelli foi detida na Itália. O STF decretou no dia 5 de junho a prisão da deputada, e desde então, ela estava foragida da Justiça brasileira...
Os manicômios judiciários são destinados a pessoas com transtorno mental ou deficiência psicossocial em conflito com a lei
Entidades apresentaram carta ao presidente Lula sobre o assunto
Ministério autoriza nomeação de 250 profissionais, mas entidade afirma que déficit é muito maior
Segundo o órgão regulador, não houve qualquer alteração nesses prazos, que continuam a ser definidos pela Resolução Normativa nº 566/2022
