Segundo o relator do recurso no STJ, ministro Teodoro Silva Santos, não havendo disciplina específica dessa questão na legislação estadual, deve ser aplicada, por analogia, a...
Autarquia deverá propor soluções para falhas regulatórias que têm resultado em ônus excessivo aos contratantes.
Valor é R$ 2.824,00. O Amazonas é o estado com maior número de beneficiários, quase 79 mil pessoas, em 49 municípios.
Os candidatos que não concordarem com a nota preliminar da avaliação de títulos podem entrar com recursos.
Investigação revela falhas em controle de idade e uso de informações de menores de forma irregular.
Lana da Silva deverá apagar as publicações e está proibida de alegar que mamografia é prejudicial à saúde.
Agnaldo Rayol ficou conhecido pela voz de barítono e sua participação como cantor e apresentador em diversas atrações da televisão brasileira.
Ministro da Educação disse que uma pessoa tentou sair antes do horário e será interrogada, mas não deu detalhes da ocorrência.
Os valores devolvidos referem-se ao período de entre janeiro de 2023 e setembro deste ano.
