A nova lei diz que esse limite continuará válido para o orçamento de cada ano.
Cinco ministras de Estado participaram da abertura da conferência, que precede a IV Marcha das Mulheres Indígenas na quinta-feira (7).
Instituto monitorou 1,16 milhões de publicações que mencionam o decreto do ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente.
Segundo o órgão, decisão foi tomada com base em um processo administrativo por descumprimento dos requisitos necessários para oferecer serviço de forma adequada e digna.
A frase foi publicada em resposta a um internauta que questionou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Relatório da Civilization Works cita uso irregular de dados biométricos e redes sociais por equipe ligada ao TSE para investigar manifestantes fora dos canais legais.
Segundo levantamento da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), em 2023, os acidentes elétricos levaram a vida de 250 pessoas.
Ele afirmou que punir um juiz por decisões que tomou “é um péssimo exemplo” e vem de um país estrangeiro contra outro soberano.
Homem de 30 anos foi preso em flagrante. Barras de ouro estavam escondidas no painel de uma Hilux ano 2024.
