A Procuradoria afirma em ação que os textos não atendem aos requisitos mínimos de preservação de bens e valores da Constituição Federal.
Os números foram apresentados nesta segunda-feira (dia 11) pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, durante o lançamento da nova etapa do programa Conheça o Brasil Voando.
Medida adotada por decreto é válida para ocupantes de cargos públicos e trabalhadores de empresas que prestam serviços na administração pública federal direta, em autarquias e...
Comitê, porém, aumentou tarifa sobre células fotovoltaicas usadas na cadeia produtiva de painéis solares.
As conferências municipais ou intermunicipais são a primeira etapa do processo que culminará com a realização do evento nacional, agendado para maio de 2025.
Decisão visa garantir ações coordenadas que não abordem apenas questões locais.
Proposta nasceu após desabafo do vereador Rick Azevedo em um post nas redes sociais
Estudo da CNC diz que as bets causam a perda de R$ 39,3 bilhões a R$ 364 bilhões por ano, enquanto os cassinos físicos poderiam gerar...
Segundo o Ministério da Saúde, o último caso confirmado no Brasil foi registrado em 2017.
