Classificação anterior do aplicativo era para maiores de 14 anos. Indicação aparece nas lojas de apps no momento do download.
Documentos eram usados para conseguir registros em conselhos profissionais e para exercício ilegal de profissões.
Os feminicídios, que haviam apresentado queda no ano anterior, voltaram a crescer e alcançaram o maior número da série histórica.
Justificativa da proposta é "ampliar o alcance da proteção legal conferida às vítimas de crimes sexuais"
As alterações atingem especialmente os ramos de comércio e serviços, que passarão a seguir regras específicas para operar em feriados.
Iniciativa trata sobre imóveis em área de fronteira e amplia prazo de regularização de 2025 para 2030.
O estudo é do Earth Innovation Institute (EII), um instituto de pesquisa sem fins lucrativos que oferece suporte técnico para estratégias de baixo carbono.
Na ocasião, a proposta dos peritos da PF era que o voto impresso poderia ser adotado de forma a "complementar" o sistema eletrônico, uma vez que...
Bolsoanro é interrogado no STF pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal em que é réu
