O programa de bonificação tem vigência de 12 meses, prorrogáveis uma vez por igual período.
A norma do CFM determina que qualquer intervenção médica deve ser precedida por avaliação psiquiátrica e endocrinológica por ao menos um ano.
O conselho também aprovou o reajuste nos limites de renda das demais faixas.
Serão 8.480 vagas para Agentes de Pesquisas e Mapeamento (APM) e 1.100 vagas para Supervisores de Coleta e Qualidade (SCQ) no país.
Ambos estavam entre os desaparecidos políticos sepultados por agentes da ditadura militar na vala clandestina do Cemitério Dom Bosco, em Perus, na capital paulista.
A informação está sendo investigada pela PF no inquérito sobre a "Abin paralela", durante a gestão de Ramagem, sob o governo de Jair Bolsonaro (PL).
TCU recebeu 394 contribuições de cidadãos de todo o país. Consulta pública para avaliar a segurança das pontes federais termina no dia 30 de abril.
A coletânea fará homenagem a Cesár Leite, estudante de 19 anos morto com um tiro de um policial em sala de aula em Belém (PA).
Ato, em frente ao Itamaray, pede que Brasil 'lidere transição energética justa na COP 30', que ocorre em Belém, em novembro.
