Ministro pediu a Fachin que paute sessão extraordinária para registrar manifestação pela descriminalização.
O país tem 6.826 equipamentos registrados, sendo 96% em funcionamento.
A extensão dos sambaquis amazônicos varia, indo de locais com poucos centímetros e outros com cerca de dois metros acima do nível da água.
Iniciativa piloto do Sebrae valoriza o carbono gerado por pequenos produtores e comunidades tradicionais, conectando-os ao mercado voluntário de carbono
Novo programa vai distribuir vouchers para compra de botijões em revendedoras autorizadas.
Correios lideram a lista; governo argumenta que o resultado primário não é o indicador mais adequado para medir a saúde financeira de uma estatal.
Explicações para esse aumento podem passar pelo fato de esses trabalhadores conseguirem mais renda; além da flexibilidade que a modalidade permite.
Profissional terá de fazer curso para oferecer aulas de direção.
Desde março de 2025, médicos são obrigados a declarar se prestam serviços —como palestras e pesquisas— para farmacêuticas e fabricantes de próteses.
