Apple e Samsung dizem que querem promover consumo sustentável, mas Ministério da Justiça e Segurança Pública alega que elas não seguiram orientações para conscientizar clientes sobre...
Governo já anunciou que levará meta de desmatamento ilegal zero, mas ainda não explicou quais medidas serão tomadas.
No caso das crianças, a condição de fome pode comprometer o crescimento e o desenvolvimento físico e cognitivo necessários para que rompam a bolha da pobreza...
Num sinal de condições ainda piores no mercado de trabalho, o rendimento real habitual sofreu a maior queda percentual da série histórica tanto no comparativo na...
Ao refutar a declaração, Barra Torres, da Anvisa, não citou diretamente o nome do presidente.
De acordo com o TCU, o risco refere-se à ao comprometimento da capacidade operacional para a prestação de serviços públicos essenciais aos cidadãos.
Ida à PGR foi primeiro ato da comissão após conclusão dos trabalhos. Cabe ao órgão avaliar medidas sobre pessoas com foro.
Apesar de não ter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o remédio teve sua importação excepcional autorizada pela agência.
O novo enunciado será publicado no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.
