O Auxílio Gás é pago no mesmo dia que o Auxílio Brasil para as pessoas que têm direito aos dois benefícios.
Criança gerada entre os 20% mais pobres da população tem apenas 2,5% de possibilidade de chegar aos 20% mais ricos ao se tornar adulta.
O período de comprovação chegou a ser prorrogado pelo Ministério da Educação no intuito de garantir o máximo de tempo hábil aos participantes.
Moraes diz que as tentativas de abertura de inquéritos força “açodadas”, e buscam “satisfazer a vontade eleitoral” do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
A chamada imunidade eleitoral de candidatos começa a valer 15 dias antes do dia da eleição e impede que eles sejam afastados da disputa eleitoral por...
Os dados revelam que as mortes entre os profissionais brasileiros de saúde se avolumaram mais rapidamente do que o observado na população geral.
A decisão – tomada a contragosto por alguns ministros – marca uma importante mudança na forma de atuação do TCU
Para a Corte, a cláusula de fidelização é importante para a manutenção do equilíbrio na prestação do serviço, pois decorre de benefícios oferecidos aos consumidores.
Decisão diz que na Constituição de 1988, houve clara opção pelo sistema acusatório, em detrimento do viés inquisitório, com a reserva, em favor do MP, do...
