A medida entra em vigor quando processos licitatórios de construção de rodovias forem concluídos.
Por unanimidade, o colegiado entendeu que agregar unilateralmente serviços ao plano original modifica seu conteúdo e viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Ambas as propostas são consideradas retrocessos por especialistas e têm pouco apoio no Senado. 'Distritão' reduz diversidade de candidatos; coligações incentivam 'partidos de aluguel'.
Paulo José Gómez de Souza nasceu em Lavras do Sul (RS), no dia 20 de março de 1937
Senador quer que defensoria do Amazonas atue, mas relatório deve ampliar recomendação.
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