Os dados fazem parte da pesquisa Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros 2018, divulgada hoje peloInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em mandado de segurança, a proprietária do trator afirmou que não seria responsável pela infração ambiental, pois no momento da apreensão o veículo estava sob responsabilidade...
Pela primeira vez em uma Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais, o IBGE investigou a quantidade de bens tombados por legislação municipal.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terá como foco conhecimentos objetivos. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a preocupação do Ministério da...
De acordo com o Advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, inicialmente, a atuação deve ocorrer em 12 ações de execução que foram propostas entre...
O esquema é investigado pela Polícia Federal, na Operação Injusta Causa, deflagrada em 11 de setembro, que teve como alvo cinco dos seis magistrados afastados pelo...
Nos estados em que não houver interesse pelo programa, municípios voluntários podem pedir participação por meio de ofício enviado ao MEC.
São cumpridos 11 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça.
O pagamento não será considerado uma doação eleitoral e, por isso, também fica fora do limite de doação da pessoa física, de 10% da renda do...
