Publicação foi feita na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira,06.
Projeto previa que item seria entregue, entre outros públicos, a estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua.
Os prazos para implementação será decidido pelas companhias, mas, no geral, começam a valer até o fim deste ano.
A atenção integral inclui diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional e acesso a medicamentos e nutrientes.
Até o final do ano passado, 116,8 milhões de brasileiros viviam em situação de insegurança alimentar e 19 milhões passavam fome
Em Florianópolis, o passaporte da vacina, anunciado pelo prefeito Gean Loureiro, será cobrado a partir de 16 de novembro.
Com alterações realizadas em Plenário, o projeto que cria o Marco Legal das Ferrovias, segue para a Câmara dos Deputados.
O novo programa social do Governo ainda depende de fonte de recursos para ser efetivado.
As mensagens de celular, tipo SMS, estão sendo enviadas pelos números 28041 ou 28042.