Projeto resultou do trabalho de uma comissão de juristas criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e coordenada pelo ministro Mauro Campbell, do STJ
O ggoverno de Jair Bolsonaro encerra missão que enviou militares para floresta; balanço oficial final será anunciado na próxima semana.
Na região Norte, 65% dos entrevistados já tiveram um celular roubado ou furtado, contra 34% na região Sul.
A avaliação foi feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante uma palestra em Londres na manhã desta quinta feira (24).
Os cinco botos brasileiros acompanhados na região do rio Tapajós e do Parque Nacional do Juruena (entre os estados do Mato Grosso e do Amazonas) estavam...
O grupo Muda Senado, está trabalhando para que a PEC 12/2019 seja aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. O Senado ficará com 54 e...
O apelido nasceu da forma errada como ele pronunciava o nome do goleiro Bilé, companheiro de time do pai, Dondinho.
Esta é a penúltima fase da tramitação da proposta de emenda à Constituição. Concluída a votação, a PEC seguirá para promulgação pelo plenário do Congresso Nacional.
Acre e 13 municípios do Amazonas (Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Lábrea, Pauini, São Paulo de Olivença,...