Legislação autoriza uso do equipamento de menor potencial ofensivo para proteção contra agressões físicas ou sexuais.
O colegiado manteve a decisão que condenou instituições financeiras a não realizarem visitas às casas de idosos com o objetivo de lhes oferecer empréstimos consignados quando...
Legislação veda a comercialização de produtos obtidos por alimentação forçada em todo o território nacional, alinhando o país a tendências globais de bem-estar animal.
Etapa reúne contribuições para aperfeiçoar a norma que definirá critérios de sustentabilidade para produtos e serviços da Amazônia Legal produzidos com insumos da biodiversidade amazônica.
Pesquisa mostra também aumento de 21% por problemas cardiovasculares; situação preocupa em ano de El Niño.
Pesquisa mostra também aumento de 21% por problemas cardiovasculares; situação preocupa em ano de El Niño.
A região concentra 38,7 mil processos minerários relacionados a minerais críticos e estratégicos, cerca de 48,2% do total do Brasil.
Na região, os Estados do Pará, Acre e Amazonas se destacam com o maior número de indicadores classificados como de alta prioridade.
Senador afirmou que ambos são pessoas públicas, e que momentos de desconforto são "explorados por opositores"
