Os ministros do TSE querem que as investigações sejam incluídas no inquérito das fake news. A decisão será do relator Alexandre de Moraes.
A Justiça Federal do Rio negou na noite desta segunda-feira, 9, um pedido de liminar das operadoras de saúde para mudar a taxa de reajuste dos...
A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas.
Desfile de veículos blindados e armamentos ocorre no mesmo dia em que plenário da Câmara vota a PEC do voto impresso.
Os documentos enviados ao STF foram elaborados pela AGU (Advocacia Geral da União), que defende judicialmente os interesses do Planalto.
País aplicou 152,8 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19; são 72,17 doses aplicadas a cada 100 habitantes.
Imposto máximo é de 27,5% para quem ganha mais de R$ 4.665; em países parecidos, pessoas com essa renda pagam menos de 15%, e super-ricos, até...
A OAB questionava atos de tribunais que excluem algumas categorias da sujeição aos mecanismos de detecção
Na ação, a Abramge pede para que seja aplicado o percentual de -6,91% às mensalidades dos planos de saúde, enquanto discutisse o mérito do processo.
