Segundo o órgão, não houve consulta a comunidades quilombolas e ribeirinhas que serão afetadas pelas obra
Um grupo de quase 30 instituições financeiras em todo o mundo divulgou carta na qual exige que o governo brasileiro freie o crescente desmatamento no País.
Supremo Tribunal Federal já havia decidido, em abril, ser constitucional o trecho da lei que limita o benefício aos aposentados
Portaria estabelece que o conteúdo programático, a carga horária e a duração das aulas devem obedecer os mesmos critérios exigidos para as aulas presenciais
Orientação consta no Protocolo Nacional de Investigação e Perícia nos Crimes de Feminicídio, anunciado oficialmente hoje
Possibilidade de redução estava prevista na redação original da Lei de Responsabilidade Fiscal. mas está suspensa há 16 anos
Levantamento apontou que 80% das famílias que moram nas favelas estão vivendo com menos da metade da renda que ganhava antes da pandemia
Em maio, 24 milhões de pessoas apresentaram sintomas associados à COVID-19 e a região Norte mostrou o maior percentual (18,3%) de pessoas nessa condição.
O percentual representa 11,6 milhões de hectares de florestas públicas "tomadas" ao longo de 21 anos (1997-2018). Ao todo, a Amazônia tem 49,8 milhões de hectares...
