Entendimento da Primeira Turma é de que desconsiderar a atividade profissional exercida antes dos 12 anos resultaria em punição dupla ao trabalhador
O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até 30 de junho
No conjunto das regiões Norte e Centro-Oeste 36% reprovaram. A reprovação nas duas regiões era de 38% na última semana de maio.
Para 76% dos entrevistados, pelo menos em um dia faltou dinheiro para comprar comida durante a pandemia. Oitenta e nove por cento disseram ter recebido algum...
No Amazonas, o governador Wilson Lima, do mesmo partido, também enfrenta denúncias de corrupção em irregularidades no combate à pandemia, como no caso da compra dos...
Governo federal também confirmou que a terceira parcela do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, começa a ser paga no sábado
Medida leva em conta a necessidade de viabilizar pleno acesso à Justiça durante a pandemia do coronavírus
Ele passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos de Dias Toffoli
Novo ministro ocupava até recentemente o cargo de presidente do Fundo Desenvolvimento da Educação
