‘Operadoras precisam explicar por que não comercializam plano individual’, diz presidente da ANS

Logo que assumiu a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em setembro, o advogado Wadih Damous começou a ser abordado por usuários da Unimed Ferj em busca de respostas para as turbulências na operadora. Encontrar uma saída para o problema virou umas das prioridades da gestão, diz ele, entre outras iniciativa.

O diretor-presidente da agência reguladora avalia que a baixa oferta de planos individuais obriga famílias a recorrerem a planos coletivos por adesão, sem regras para reajuste e rescisão, e que as operadoras precisam deixar claro que estão “contornando a regulação”.

Damous também considerou a possibilidade de regulação de aumento “fura-teto” dos contratos individuais, e afirmou que regras para aumento dos coletivos precisam ser discutidas:

— Quero colocar todo mundo na mesa de debate e negociação. Mas se chegar o momento de impor uma regulação, iremos impor.

Há dez anos os planos de saúde não crescem, apenas oscilando em 50 milhões de usuários. Como ampliar a cobertura?
Acabaram com a oferta de planos individuais. Sei que isso acontece porque eles têm reajuste e rescisão regulados. Foi uma maneira de (as operadoras) contornarem a regulação, já que os coletivos não são. Será que é um resultado bom para as operadoras?

Porque as carteiras envelhecem e não há oxigenação com a entrada de novos usuários. E com operadoras comprando hospitais e laboratórios, os pequenos planos tendem a se extinguir, o que diminui também a oferta no mercado. Daqui a pouco começamos a diminuir.

A saída então é ampliar a oferta de individuais?

Se não tem, vai ter que ter. As operadoras precisam explicar, de forma transparente, por que não comercializam plano individual. A solução que se encontrou foi o “falso coletivo” (coletivos por adesão), que obriga as famílias a abrir empresa para ter plano de saúde.

E quando se debate a regulação do reajuste do coletivo, as empresas argumentam que têm livre negociação entre as partes. Que livre negociação existe entre uma família e empresas gigantes? Nem grandes empresas têm essa expertise, é uma assimetria brutal de informação e técnica.

Uma maneira de negociar isso é com a revisão técnica (o reajuste “fura teto” dos contratos individuais), algo muito desejado pelas empresas.

Como assim?

Isso está na agenda regulatória. No âmbito da revisão técnica, a empresa demonstra que precisa de um reajuste maior porque não está bem, mas tem que ter uma contrapartida que é retomar a oferta de plano individual. Não estou aderindo à revisão técnica, mas é algo que acontece, como foi em 2024 e 2025 com a Unimed Ferj. Quero criar um ambiente de amplo debate.