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Brasil

Ministro da Saúde assina portaria que acaba com a emergência sanitária da pandemia de Covid

Medida força gestores a adaptarem regras ligadas à pandemia em até 30 dias, como uso emergencial da Coronavac.

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga – Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira (22) uma portaria que oficializa o fim do estado de emergência pela covid-19.

“Nós não acabamos com a covid, o vírus vai continuar circulando e temos que aprender a conviver com eles. Se houver necessidade de leitos de terapia intensiva, nós teremos”, afirma Queiroga.

O Ministério da Saúde diz que a decisão foi tomada considerando a capacidade de resposta do SUS (Sistema Único de Saúde), a melhora no cenário epidemiológico no país e o avanço da campanha de vacinação. As decisões oficializadas no documento começam a valer 30 dias depois de sua publicação no Diário Oficial da União.

A portaria estabelece o fim da ESPIN (Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional), que estava em vigor desde fevereiro de 2020.

A ESPIN foi um ato normativo que resultou na criação de medidas de prevenção, controle e contenção adotadas para o enfrentamento da pandemia. O ministério diz que nenhuma política pública de saúde será interrompida. “Como falar de emergência em saúde se hoje está acontecendo um carnaval? A portaria ratifica o que já existe”, afirma Queiroga.

A informação é do site UOL

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