Hamilton Mourão quer apresentar proposta de desenvolvimento sustentável para a Amazônia

O governo federal poderá apresentar em breve propostas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira. A expectativa é do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que também é responsável pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal. As informações são da Agência Senado.

Ele informou, sexta-feira (11), que o colegiado se reunirá no próximo mês para discutir o assunto, devendo comunicar decisões posteriormente aos governadores da região e à sociedade civil.

“O Brasil tem de se apresentar para o resto do mundo como uma potencia agroambiental. Então, a bioeconomia passa pelo mapeamento dos produtos que temos lá, como açaí, castanha e cacau, e pelo incentivo à piscicultura dos peixes amazônicos e seus produtos”, afirmou Mourão.

“Precisamos trabalhar o financiamento, seja por recolhimento de taxa da indústria [estabelecida na Zona Franca de Manaus], seja pela criação de um fundo de biodiversidade, um fundo que tenha uma governança bem estruturada.”

Hamilton Mourão participou de seminário virtual sobre oportunidades de inovação e de negócios na Amazônia, promovido pela Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia.

O presidente da frente, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), destacou a importância de se discutir “o lado bom da Amazônia, que é a oportunidade de negócios”. “Cada vez mais intenso é o debate do desenvolvimento sustentável, baseado na bioeconomia, em uma floresta produtiva permanente, com preservação dos recursos renováveis”, comentou.

Áreas ocupadas

O vice-presidente não descartou a existência de áreas já ocupadas por pecuária e lavouras.

“Temos que restringir a agropecuária a essa região. Obviamente necessitamos avançar na regularização fundiária, de modo que os produtores rurais entrem no século 21, deixem de ter práticas arcaicas, aumentem sua produtividade e não precisem avançar sobre a floresta. E, ao mesmo tempo, regenerar áreas degradadas”, disse Hamilton Mourão.

“No restante da Amazônia, os 84% que estão preservados, temos metade desse percentual que são áreas obrigatoriamente preservadas, que são unidades de conservação e terras indígenas, e mais uma grande parte de terras públicas que não foram ainda colocadas à disposição para exploração”, informou. “Compete, então, ao governo federal envidar todos os esforços na sua proteção e preservação.”

Instituto de tecnologia

A sugestão do cientista e climatologista Carlos Nobre é que se crie um instituto de tecnologia para a Amazônia, semelhante ao Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), com o objetivo de investir em pesquisa na região e reverter o atual quadro de queimadas e desmatamento.

“Já desmatamos, em toda a Amazônia, 1 milhão de quilômetros quadrados e 200 mil na Amazônia brasileira nos últimos 50 anos”, contabilizou Nobre.

Nas décadas mais recentes, continuou o cientista, a pesquisa esteve subfinanciada para a Amazônia, mesmo que hoje se saiba que um hectare de sistema agroflorestal produzindo açaí, cacau e castanha tem rentabilidade entre cinco e dez vezes maior que a da agropecuária convencional na região.

“Um instituto de tecnologia para a Amazônia deve reunir os melhores e mais brilhantes cientistas do Brasil. Deve ser inserido em uma política de apoio mais ampla”, reforçou Carlos Nobre.

Hamilton Mourão respondeu que as ideias estão colocadas e, agora, o governo tem a responsabilidade de induzir para que elas aconteçam. “Criar o ambiente de negócios, as facilidades, a colocação de um ITA par a Amazônia, eu vejo que vamos começar devagarinho”, declarou o vice-presidente.

Indústria

Da iniciativa privada, vieram exemplos de como a produção sustentável pode gerar emprego e renda sem destruição.

A diretora de Sustentabilidade da Natura, Denise Hills, por exemplo, disse que a ucuubeira era uma espécie ameaçada de árvore que, derrubada, era vendida por R$ 10.

No entanto, a redescoberta do conhecimento ancestral de seu uso como cicatrizante deu origem a um novo ciclo, a partir da criação da manteiga de seu fruto, a ucuuba, que repara áreas secas da pele. Essa cadeia atualmente, declarou Hills, sustenta 1,1 mil famílias.

“Uma ucuubeira com 15 anos, derrubada, vale R$ 10. No entanto, a produção de uma saca de ucuuba rende R$ 100 por árvore. Preservar a floresta dobra a produção da ucuubeira. É isso que o trabalho de conservação da comunidade vai garantir”, explicou Denise Hills.

Por sua vez, o diretor no Brasil do The Good Food Institute, Gus Guadagnini, defendeu a indústria de proteínas alternativas à animal diante do “desafio global de alimentar quase 10 bilhões de pessoas em 2050 de maneira sustentável, saudável, eficiente e segura”.

Rodrigo Agostinho

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defendeu que se interrompa o ciclo de desmatamento (Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Ele acredita que se trata de uma oportunidade de negócios para a Amazônia e que o Brasil tem condições de avançar no setor.

“Temos capital intelectual único para competir. A gente tem a maior biodiversidade do mundo, que pode gerar inúmeros ingredientes e soluções tecnológicas de alto valor agregado, com produção sustentável e socialmente justa. Também já temos capacidade logística e experiência na distribuição de alimentos em todo o mundo”, listou Guadagnini.

Turismo

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defendeu que se interrompa o ciclo de desmatamento, ao mesmo tempo em que se lançam alternativas de desenvolvimento econômico para a região.

Ele citou, como oportunidade, a indústria do turismo organizado que tem interesse na floresta em pé. “Vamos transformar as nossas unidades de conservação em grandes centros de pesquisa e centros de atração de turismo em massa e organizado”, sugeriu.

Também o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ) destacou que o Brasil pode ser líder no uso sustentável dos ecossistemas para o bem do País e de todo o mundo. “Quando a gente considera que o ser humano é parte integrante do meio ambiente, a gente consegue fazer com que a utilização dos recursos naturais seja para enriquecer a sociedade e garantir a preservação desses recursos”, afirmou.

Ganime foi o primeiro presidente da Frente da Bioeconomia. Lançada em junho de 2019, o colegiado tem o objetivo de aprimorar a legislação referente ao tema.