Governo federal divulga horários de expediente em dias de jogos da seleção feminina de futebol

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (dia 18) uma portaria que estabelece regras para o expediente em órgãos do governo federal nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2023.

Segundo a Portaria 3.814, as orientações valem para administração direta, autarquias e fundações e abrangem servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários.

A portaria estabelece que:

Nos dias em que os jogos se realizarem até as 7h30m, o expediente começará às 11h (horário de Brasília).
Nos dias em que os jogos se realizarem às 8h, o expediente terá início ao meio-dia (horário de Brasília).

Na fase inicial da competição, o primeiro jogo da seleção brasileira feminina será no dia 24 (segunda-feira), às 8h, contra o Panamá. A equipe voltará a jogar no dia 29 (sábado), às 7h, contra a França. Depois, retornará a campo em 2 de agosto (quarta-feira), às 7h, contra a Jamaica.

As horas não trabalhadas, no entanto, serão compensadas no período de 1º de agosto de 2023 a 29 de dezembro de 2023. “O agente público que não compensar as horas usufruídas sofrerá desconto na sua remuneração, proporcionalmente às horas não compensadas”, informa a portaria.

A compensação se dará da seguinte forma:

Para aqueles que exercem atividades presencialmente e não participam do Programa de Gestão, a compensação deverá ser feita com antecipação do início da jornada diária ou postergação, respeitando-se o horário de funcionamento do órgão ou da entidade.
Para aqueles que participam do Programa de Gestão, na modalidade presencial ou teletrabalho, em regime de execução integral ou parcial, a compensação deverá ser feita pelo cumprimento de todas as entregas pactuadas no plano de trabalho equivalentes às horas a serem compensadas.

Vale destacar que a compensação de horário será limitada a duas horas diárias para servidores, empregados públicos, contratados temporários. No caso dos estagiários, será de apenas uma hora diária.

Exceção

Os órgãos e as entidades do governo federal, no entanto, deverão permanecer em funcionamento nos horários dos jogos da seleção brasileira para os agentes públicos que optarem por trabalhar normalmente.

As informações são do Extra.

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