Governo edita MP e libera R$ 140 milhões para atuação das Forças Armadas em Terras Indígenas

O presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva (PT) editou uma Medida Provisória (MP) para liberar R$ 140,2 milhões para o emprego das Forças Armadas em apoio às ações emergenciais em Terras Indígenas. A MP foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira

Na prática, o presidente abriu crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa, para redirecionamento de recursos adicionais aos militares. Como se trata de uma MP, o texto vai ser analisado pelo Congresso Nacional.

Desde o início do ano, agentes federais estão fazendo operações para combater crimes ambientais e retirar invasores de reservas indígenas.

No caso da Terra Indígena Yanomami, por exemplo, membros das Forças Armadas estão participando de operações contínuas na região desde fevereiro.

Em junho, o vice-presidente Geraldo Alckmin assinou um decreto autorizando que os militares atuem diretamente na repressão de crimes ambientais, com o patrulhamento, revistas e até prisões em flagrante.

Antes, as Forças Armadas estavam desempenhando um papel de apoio logístico a outros órgãos do governo, como a Força Nacional de Segurança Pública.

Ainda no caso da Terra Yanomami, o Ministério da Defesa mobilizou um efetivo de mais de mil militares para a retirada de garimpeiros. As Forças Armadas também auxiliam na distribuição de cestas básicas e garantia de atendimentos médicos.

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