França diz que Amazônia pertence à humanidade e não assina com o Mercosul

O ministro do Comércio Exterior da França, Franck Riester, garante aos senadores de seu país que o governo de Emmanuel Macron não assinará o acordo entre o Mercosul e UE, que aguarda para ser ratificado. Numa audiência diante do Senado francês na quarta-feira, Riester denunciou explicitamente o governo de Jair Bolsonaro como o motivo de sua decisão. Para ele, Brasília não mostra ainda o engajamento necessário e “faz o contrário do que precisam fazer” em temas ambientais. “É inimaginável assinar o acordo”, afirmou.

Hoje, diante dos demais ministros do bloco europeu, ele voltou a insistir que, da forma que está, o acordo com o Brasil não será ratificado. Por 20 anos, Mercosul e UE negociaram um acordo de livre comércio que acabou sendo fechado em 2019. Mas países como a França alertaram que não ratificariam o projeto até ter garantias de que o governo brasileiro mudaria seu comportamento ambiental. Para que o pacto entre em vigor, todos os 27 países da UE precisam aderir ao projeto.

“Queremos que o cumprimento do Acordo de Paris seja uma cláusula essencial nos futuros acordos de livre comércio”, disse o ministro francês. “A consequência para o acordo com o Mercosul é clara: “Não podemos assinar o acordo com o Mercosul como ele está. A razão para isso é o não cumprimento dos acordos de Paris por parte de alguns desses países”, explicou.

“Com relação ao combate ao desmatamento, o governo brasileiro reduziu os recursos que estava colocando. Está preparando uma lei agrária que corre o risco de acelerar o desmatamento”, disse Franck Riester. “A floresta amazônica não pertence apenas aos brasileiros. Mas à humanidade”, disse. “Se eles não se moverem, não terão acesso mais fácil ao mercado europeu do que hoje”, completou.

Salles abala no palco internacional a “nova” agenda ambiental de Bolsonaro

No Parlamento Europeu e em diferentes capitais do Velho Continente, a notícia de uma operação policial contra Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, também abalaram as negociações para uma ratificação do tratado comercial entre Mercosul e UE.

O motivo: a ação mina o pouco que existia de credibilidade na negociação e reforça a tese de opositores ao acordo de que não há como negociar com os representantes do presidente Jair Bolsonaro. As suspeitas em relação ao chefe da pasta ocorrem na mesma semana em que, pela Europa, soam os alertas diante da aprovação na Câmara de Deputados de um texto base sobre o licenciamento ambiental. Para ativistas e especialistas, a lei representa um desmonte de qualquer tipo de controle.

“Se esta lei for aprovada, desastres ambientais como o de Brumadinho seriam a norma e não a exceção”, afirmou Miguel Urbán Crespo, deputado europeu e membro do . “E a impunidade corporativa e o extrativismo teriam precedência sobre os direitos dos povos e a sustentabilidade do território”, insistiu. “Desta forma, as belas palavras e “promessas verdes” que Bolsonaro envia a Biden ou à UE para tentar promover o acordo comercial com o Mercosul permaneceriam letra morta na prática”, disse o deputado, que foi o porta-voz do partido Podemos no Parlamento Europeu.

Para ele, essa condição de “letra morta” fica ainda mais acentuada “com o recente anúncio da investigação do Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles por supostamente pertencer a um esquema que facilitou a exportação de madeira extraída ilegalmente da Amazônia, precisamente quando uma das principais críticas ao acordo UE-Mercosul é o alto risco de maior desmatamento de regiões como a Amazônia”.

“Depois desta notícia, não sei como os negociadores europeus não têm vergonha de continuar tendo o governo Bolsonaro como um parceiro comercial chave na negociação deste acordo”, declarou. Nesta quinta-feira, ministros do Comércio dos 27 países da UE ainda se reuniram para debater a situação do acordo com o Mercosul. Do lado de fora do prédio e em capitais como Berlim, partidos verdes, entidades como a Oxfam e Greenpeace promoveram manifestações contra a aproximação da Europa ao governo Bolsonaro.

Ombudsman europeu avisou

No Parlamento, referências ainda são feitas a um informe do Ombudsman europeu que, há poucas semanas, criticou fortemente o fato de que as negociações entre Mercosul e UE tenham sido opacas e que ocorreram sem que, antes, se soubesse o impacto ambiental do acordo. Com uma lei que permitiria ao Brasil promover mega-infra-estruturas sem a necessidade de tais relatórios de impacto, a oposição européia a este acordo, que já tem muitos críticos, aumentaria.

O deputado ainda revelou que o Parlamento Europeu vai perguntar diretamente à Comissão Européia como a lei ambiental afetará as negociações comerciais dentro da estrutura de respeito às políticas ambientais que a UE afirma defender. “Além disso, incluiremos esta questão na próxima reunião da delegação parlamentar do Mercosul. Ninguém nas instituições européias poderá dizer que desconhece este novo ultraje de Bolsonaro contra o meio ambiente e os supostos compromissos climáticos da UE”, afirmou.

As informações são do UOL.