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Brasil

DNIT realiza visitas técnicas pelo país para discutir medidas que garantam a navegabilidade em períodos de estiagem

Equipe da autarquia esteve nos estados do Amazonas e de São Paulo, traçando estratégias para a infraestrutura hídrica

A estiagem prolongada que atinge o Amazonas deixa diversas comunidades vulneráveis. (Foto:Reuters/Reprodução)

Representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizaram neste mês de abril uma extensa agenda de compromissos na Região Norte. As vistorias começaram com um sobrevoo nas regiões do Tabocal e da Enseada do Rio Madeira, no estado do Amazonas, no último dia 10. As áreas foram duramente afetadas pela seca que ocorreu em 2023, causando prejuízos à população local.

A comitiva da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária (DAQ) inspecionou in loco e discutiu medidas para a infraestrutura hídrica das localidades. A ação faz parte do esforço do DNIT de realizar dragagens estratégicas em áreas críticas no Amazonas. A visita preventiva inclui a realização de sondagens para identificar possíveis movimentações e mitigar os impactos da estiagem, com prioridade para a Região Norte. Os lugares são considerados pontos críticos durante a seca dos rios, especialmente para navios de grande porte que transportam insumos fundamentais para a indústria e o comércio da capital amazonense.

Ação – A estratégia do Departamento foi adotada diante da estiagem severa que afetou a região amazônica em 2023, causando transtornos significativos ao tráfego de embarcações. O DNIT agiu de forma decisiva: implementou uma intervenção emergencial com dragagens estratégicas em áreas críticas como Codajás, Tabocal, e Alto Solimões, no estado do Amazonas. Essa resposta rápida se fez necessária devido aos impactos sociais e econômicos causados pela baixa navegabilidade dos rios, afetando negativamente a região que depende fortemente do transporte hidroviário.

O DNIT destinou aproximadamente R$ 367 milhões em ações de infraestrutura aquaviária em 2023. Para 2024, a previsão orçamentária para atender o modal deve ser de R$ 506 milhões.

A ação antecipada visa reduzir possíveis prejuízos na navegação e transporte de insumos, concentrando-se na implementação de medidas preventivas de dragagem na região. O DNIT incorporou esses pontos em seu planejamento de dragagens regulares, monitorando constantemente os locais mais críticos e integrando-os às campanhas conforme o planejamento estabelecido, já em curso no Rio Madeira, no trecho próximo a Humaitá. Essas medidas buscam garantir a continuidade do tráfego de embarcações e minimizar os impactos de futuras estiagens, assegurando a vitalidade econômica e social da região amazônica.

De acordo com o diretor da DAQ, Erick Moura, o DNIT lançará edital de licitação para contratação de serviços de dragagem preventiva na região, junto a uma série de ações planejadas, como sinalização, estudos hidrológicos e monitoramento ambiental. A previsão é que o edital seja lançado ainda neste primeiro semestre.

Porto Manaus-Moderna – A equipe do DNIT também marcou presença no Porto Manaus-Moderna, um empreendimento incluído no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que atualmente está em fase final de atualização do projeto. Durante essa fase, está sendo revisado o estudo de demanda e definindo-se o tipo de estrutura necessária para garantir a eficiência das operações portuárias, tanto de embarque quanto de desembarque de mercadorias e passageiros. É relevante mencionar que o empreendimento já obteve a Licença Ambiental de Instalação, emitida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas.

Além dessas atividades, a comitiva realizou uma visita ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) para discutir diversos projetos em andamento. A equipe participou ainda do Navegistic Navalshore Amazônia, evento promovido pela Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (ABANI), reforçando o compromisso do DNIT com o desenvolvimento sustentável e a infraestrutura aquaviária na região.

IP4 de Santana – A visita técnica à Região Norte foi concluída no município de Santana, no estado do Amapá, com uma vistoria na obra da Instalação Portuária de Pequeno Porte (IP4). No ano passado, foi dada a ordem de serviço para o início das obras, que estão avançando. O investimento para a iniciativa será de aproximadamente R$ 25 milhões, com recursos do Governo Federal e contrapartidas do estado e do município. O cais flutuante do terminal está sendo construído e deve ser concluído em oito meses. Após essa etapa, o muro de arrimo também será finalizado. A construção da IP4 de Santana tem como objetivo implantar uma estrutura fluvial às margens do rio, fomentando o mercado regional e, assim, promover qualidade de vida aos munícipes.

Ampliação do canal Nova Avanhandava (SP) – Dando continuidade às visitas técnicas pelo país, uma equipe técnica do DNIT esteve em São Paulo na última quarta-feira (17) visitando as ações no canal de Nova Avanhandava. O objetivo da inspeção é acompanhar as obras de ampliação do canal, na hidrovia Tietê-Paraná.

Fruto do convênio entre o DNIT e o Governo de São Paulo, o empreendimento prevê o aprofundamento em 3,5 metros ao longo de 16 quilômetros, removendo 552 mil m³ de material rochoso. Com investimento de R$ 293,8 milhões, a iniciativa beneficiará a logística regional, assegurando a navegabilidade mesmo em períodos de estiagem.

A obra de ampliação do canal de Nova Avanhandava possui grande importância estratégica para a região. Ao aumentar a capacidade de movimentação de cargas na hidrovia Tietê-Paraná, a obra contribui significativamente para a eficiência logística, reduzindo custos de transporte e promovendo o desenvolvimento econômico das áreas atendidas. Além disso, a melhoria na navegabilidade do canal beneficia diretamente setores como o agrícola, ao facilitar o escoamento de produtos e insumos, fortalecendo a competitividade das cadeias produtivas regionais.

A previsão de conclusão do empreendimento é no segundo semestre de 2026, representando um marco importante para a infraestrutura aquaviária da região e para o setor logístico como um todo.

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