Deputado do PL emprega mulher, cunhada e concunhados na Câmara Federal

O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), aliado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), transformou o próprio gabinete na Câmara em um cabide de empregos para a companheira, uma cunhada e dois concunhados. Segundo levantamento da coluna, a Casa já desembolsou mais de R$ 2,1 milhões em salários para a família. As informações são do Metrópoles.

Sozinha, a companheira dele, Elizabeth Dias de Oliveira, abocanhou mais da metade desse valor: R$ 1,2 milhão. O casal, que vive um relacionamento discreto e longe dos holofotes, declarou manter uma união estável desde 1º de janeiro de 2022, de acordo com certidão obtida pela coluna.

Nascida em Planaltina (GO), a secretária parlamentar, de 32 anos, está lotada no gabinete desde abril de 2020, antes da formalização do relacionamento em cartório. Desde então, foi promovida até alcançar o topo da faixa salarial do cargo: a remuneração bruta chegou a R$ 18.719,88, mais auxílios.

A união estável não altera o estado civil, mas equivale em direitos e em deveres ao casamento. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), esse modelo familiar define relações de parentesco por afinidade que podem se enquadrar em nepotismo – ou seja, o emprego de parentes de até 3º grau na administração pública.

“A união estável, instituto reconhecido como entidade familiar, nos termos do art. 226, § 3º, da Constituição Federal, e do art. 1.723 do Código Civil, estabelece relações de parentesco por afinidade que ensejam a caracterização de nepotismo”, diz enunciado do TCU firmado em julho de 2015.

Procurado, o deputado federal informou, em um primeiro momento, nessa quinta-feira (6/11), que não via problemas em empregar a própria companheira e outros familiares. Nesta sexta-feira (7/11), contudo, o parlamentar enviou uma nota à coluna dizendo ter demitido os parentes.

Elizabeth levou a irmã caçula, Naara Star de Oliveira Souza Dias, para o gabinete em julho de 2022. Desde então, a cunhada de Coronel Chrisóstomo, de 25 anos, obteve R$ 386,5 mil em remunerações – com o mais recente valor bruto fixado em R$ 8.772,24. A nomeação ocorreu como Cargo de Natureza Especial (CNE), a função obriga o funcionário a bater ponto na Câmara.

No mesmo mês, a concunhada Gabriela Aparecida de Lima Oliveira entrou para o gabinete. A primeira passagem pela Câmara, de julho a outubro de 2022, começou com salário de R$ 1.991,91 como secretária parlamentar. Mas o holerite dela saltou para R$ 13.437,29 em junho de 2023, quando voltou a trabalhar com o concunhado como CNE – um aumento de 574,5%.

Gabriela, de 31 anos, vive com o mecânico Daniel Dias de Oliveira, irmão de Elizabeth e de Naara e com quem tem uma filha, desde 2016. Ao todo, os rendimentos dela na Câmara já ultrapassaram R$ 532,7 mil até o momento. Já o último salário bruto foi de R$ 16.587,50, mais auxílios.

A família, que tem raízes em Sobradinho (DF), angariou um novo integrante para o gabinete em 27 de agosto: o secretário parlamentar Luy Ferreira Sobral, de 28 anos, namorado de Naara. Assim como Elizabeth, ostenta o topo salarial.

A única remuneração disponível dele supera R$ 23,8 mil, o equivalente a um salário bruto de R$ 18.719,88, mais auxílios, referente apenas à folha de pagamento de setembro. A Câmara ainda não divulgou os contracheques de outubro e de novembro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) veda a lotação de familiares em cargos comissionados. A união estável tornou Chrisóstomo e Elizabeth parentes por afinidade em 1º grau. A regra, porém, não se estende a Luy, uma vez que o relacionamento com Naara se trata de um namoro.

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”, definiu a súmula nº 13.

À coluna, a Câmara informou que tem regras próprias para nepotismo, além das regras do STF, e que o Decreto nº 7203/2010 não se aplica à Casa.

“É proibida, para exercício de Cargo de Natureza Especial, a nomeação de cônjuge, companheiro e parentes, consanguíneos ou afins, até o terceiro grau civil, inclusive, na linha reta ou colateral, de Deputados Federais, Senadores, membros do Tribunal de Contas da União e servidores ocupantes de cargos de direção, chefia e assessoramento na Câmara dos Deputado”, estabelece trecho da resolução nº 1 de 2007 da Câmara.

Esse não é o primeiro caso revelado pela coluna em que um deputado do PL emprega ao menos um parente na Câmara. A reportagem mostrou que o deputado federal Júnior Lourenço (MA) tem a sogra, Maria Jackeline Jesus Gonçalves Trovão, de 61 anos, na lista de secretários parlamentares do próprio gabinete.

O genro a nomeou em 10 de maio de 2022, com salário de R$ 1.328,41, mais auxílios. Na data, Júnior Lourenço e a filha dela, a enfermeira e nutricionista Carolina Trovão Bonfim, já haviam se casado.

Maria Jackeline recebeu uma promoção em dezembro de 2023, com salário de R$ 1.764,93, além de benefícios. O rendimento total ultrapassa R$ 3,2 mil por mês. Ao longo de 3 anos, a Câmara já lhe pagou R$ 120 mil. O parlamentar confirmou a nomeação à coluna.