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Brasil

Dados do Banco Mundial indicam trabalho infantil no Brasil 7 vezes mais frequente do que dizem pesquisas

Banco Mundial estima que 5,7 milhões de crianças de 7 a 14 anos estão nessa situação.

Pesquisa concluiu que 19,15%, ou 5,658 milhões de crianças, trabalham, no Brasil. (Foto:Reprodução/Conjur)

O número de brasileiros de 7 a 14 anos exercendo algum tipo de trabalho infantil pode ser cerca de sete vezes maior do que apontam as estatísticas oficiais, de acordo com um estudo inédito, que mediu a subnotificação do trabalho na infância —problema que compromete tanto a fiscalização quanto a formulação de políticas públicas. A informação é do jornal Folha de São Paulo.

Em 2015, os dados mostravam que 2,5% das crianças brasileiras nessa faixa trabalhavam, o equivalente a 738,6 mil pessoas, segundo dados mais recentes do WDI (World Development Indicators), compilação de estatísticas internacionais do Banco Mundial.

Mas estudo do pesquisador brasileiro Guilherme Lichand, da Universidade de Zurique (Suíça), e de Sharon Wolf, da Universidade da Pensilvânia (EUA), concluiu que esse percentual, na verdade, seria de 19,15%, ou 5,658 milhões de crianças.

O levantamento segue dados agregados pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), que têm como base pesquisas realizadas em diferentes países. “Essas pesquisas costumam seguir uma metodologia em que primeiro se pergunta aos adultos se os filhos trabalham. Se eles mentem —por medo de punição, vergonha ou outro motivo—, as estatísticas acabam reduzidas”, diz ele.

Os parâmetros usados por eles para definir o trabalho infantil, explica o pesquisador, seguem as definições de organismos internacionais, como o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), e foi feito com crianças matriculadas em escolas.

“Se a criança tem menos de 12 anos, qualquer que seja o número de horas trabalhadas, e recebe algum tipo de remuneração por isso, já se configura trabalho infantil. Se ela tem entre 12 e 14 anos, é configurado a partir de 14 horas semanais, desde que não sejam ocupações perigosas. A partir de 15 anos, acima de 41 horas”, explica.

O estudo aponta que, ao se perguntar para as crianças se elas exercem algum tipo de trabalho remunerado, a resposta tende a ser bem maior do que quando a mesma pergunta é feita aos adultos responsáveis. Os pesquisadores puderam comprovar essa diferença a partir de respostas obtidas de crianças e pais que atuavam na colheita de cacau na Costa do Marfim e um “tira-teima” feito por uma ONG.

“O pesquisador ia até a lavoura no momento certo. Neste caso, em que 2.000 pessoas foram ouvidas, se provou que os filhos diziam a verdade, já que os resultados da ONG tinham pouco menos de um ponto percentual de diferença em relação às respostas das crianças.”

A partir dos dados compilados pelo Banco Mundial para 97 países, eles puderam elaborar uma relação entre os relatos dos pais e o resultado mais próximo da realidade. O modelo considera pontos, como o percentual de crianças trabalhando em atividades de risco em cada país e o número de horas trabalhadas.

Como a incidência de crianças que trabalham é mais alta entre alunos de escolas rurais do que em escolas urbanas, também foi preciso ponderar nos cálculos se as respostas vinham de áreas mais urbanas ou não.

No caso do Brasil, por ser um dos poucos países do estudo que fazem alguma pesquisa em que essa pergunta é feita às crianças —a do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica)—, foi possível comparar os resultados obtidos por meio do banco de dados do Banco Mundial com os do levantamento nacional.

Na pesquisa do Saeb feita em 2019, pergunta feita às crianças de 10 e 11 anos mostrou que 15% deles tinham trabalhado por pelo menos uma hora. Considerando-se as crianças fora da escola, esse percentual pode chegar a 17%, coincidindo com o resultado do estudo, complementa o pesquisador.

“Não é uma questão de ajudar os pais ocasionalmente em casa, mas de trabalho infantil remunerado. Quando o presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, fala que é bom que a criança trabalhe, ele está falando de que tipo de trabalho? A partir de que idade? Não fica claro e isso interdita a discussão”, diz ele.

Apesar do aumento expressivo, na comparação com outros países latinos, o Brasil fica melhor que Argentina (que sobe de 5% para 20,3%), Bolívia (de 13,9% para 34,9%) e Colômbia (de 5,6% para 24,3%), por exemplo. No caso da Costa do Marfim, que ajudou a criar o modelo, a taxa passa de 36,5% para 50,8%.

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