CSF-Brasil e Ministério Público Federal lançam calculadora dos prejuízos causados pelo garimpo ilegal

O Ministério Público Federal (MPF) e a organização não-governamental Conservação Estratégica (CSF-Brasil) lançaram, nesta quarta-feira (9), a “Calculadora de Impactos do Garimpo Ilegal de Ouro”. O evento foi transmitido pelo YouTube.

A nova ferramenta vai possibilitar o cálculo dos danos socioambientais gerados pela extração ilegal de ouro na Amazônia, a partir da combinação de critérios como quantidade de ouro extraída, tipo de garimpo utilizado, local da extração, área afetada, entre outros.

A iniciativa é fruto de parceria entre a Força Tarefa Amazônia do MPF, a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República (Sppea/PGR) e a CSF.

A calculadora ficará disponível em uma plataforma on-line aberta ao público e vai ajudar a nortear a atuação do MPF e de outras instituições, como a Polícia Federal, o Ibama e o Ministério da Saúde, na prevenção, responsabilização e compensação dos danos do garimpo ilegal.

A calculadora vai conferir maior celeridade e fidedignidade à apuração de valores monetários a serem requeridos, por exemplo, em ações civis públicas ajuizadas pelo MPF sobre o tema. Também vai auxiliar no cálculo de multas e indenizações.

Para chegar ao valor financeiro do dano ambiental e social causado, a calculadora leva em conta as perdas geradas pelo desmatamento, assoreamento dos rios, contaminação por mercúrio e impacto sobre comunidades indígenas e ribeirinhas. Para se ter uma ideia dos resultados que podem ser obtidos com a ferramenta, a extração de 1 quilo de ouro gera um impacto de R$ 940 mil a R$ 2 milhões, dependendo das hipóteses consideradas.

A maioria desses danos está relacionada aos impactos do mercúrio sobre a saúde humana.

Estimativas realizadas pela CSF-Brasil com base na Calculadora de Impactos, mostram apenas em 2020, na Bacia do Rio Tapajós, os impactos monetários totais dos garimpos ilegais (tanto de balsa quanto de aluvião) somaram mais de 5,4 bilhões de reais.

Além disso, 4.547 hectares foram desmatados, 6,1 milhões de toneladas de sedimentos foram despejados nas águas da região e mais de 369 mil pessoas dos 2,4 milhões de habitantes da Bacia do Tapajós estarão sujeitas a riscos mais elevados de desenvolverem problemas causados por um consumo médico de mercúrio acima dos padrões.

Os resultados da contaminação por mercúrio, às vezes, são irreversíveis. Entre eles estão riscos de doenças cardíacas, gestantes que podem repassar o mercúrio para os fetos e crianças podem nascer com o QI até 2 pontos menores que o normal, e os próprios garimpeiros têm chances altas de desenvolverem problemas neuropsicológicos.

Compreender os reais impactos é um importante passo para auxiliar estrategicamente os órgãos fiscalizadores e para a busca pela garantia de ambientes mais seguros e saudáveis para as populações.