Com 6,8 mil registros barrados, Ficha Limpa aguarda decisão do STF que pode alterar candidaturas

A passos lentos às vésperas das eleições, o STF vai retomar, entre 11 e 18 de setembro, a menos de um mês para as eleições, o julgamento da ação que questiona mudanças na Lei da Ficha Limpa. A informação é do jornal O Globo.

O imbróglio ganha dimensão quando se olha para o histórico da legislação. Levantamento feito a partir de dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta 6.853 registros de cassação ou indeferimento enquadrados nas categorias da Ficha Limpa e de inelegibilidade infraconstitucional entre 2014 e 2024.

A enorme maioria dos casos ocorreu nas eleições municipais: foram 6.482 registros em 2016, 2020 e 2024, o equivalente a 94,6% do total. A concentração, porém, acompanha também o tamanho desses pleitos, já que as eleições municipais reúnem um universo muito maior de candidaturas.

Entre as eleições analisadas, 2020 teve o maior número de registros, com 2.390 casos de cassação ou indeferimento relacionados a essas hipóteses de inelegibilidade. Na sequência aparecem 2016, com 2.118 registros, e 2024, com 1.974.

A discussão no Supremo envolve mudanças aprovadas em 2025 que alteraram, entre outros pontos, a duração e a forma de contagem dos períodos de inelegibilidade. Na prática, as novas regras podem antecipar o fim da punição em determinados casos e permitir que políticos que continuariam impedidos pelas regras anteriores voltem mais cedo às urnas.

O processo volta ao plenário virtual depois que o ministro Gilmar Mendes devolveu o caso, interrompido por pedido de vista. Até agora, o placar está em 2 a 0 pela inconstitucionalidade de trechos da nova regra, com votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux.