Caso Banco Master: ‘Toffoli e Moraes deveriam se declarar suspeitos’, diz economista

Decisões do Supremo que envolvem proximidade com atores políticos e a restrição de investigações prejudicam a imagem institucional do tribunal, analisa Cleveland Prates, professor de economia da FGV-Law e de regulação da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Em entrevista ao Mercado Aberto, do Canal UOL, ele defende a necessidade de afastamento dos ministros Alexandre Moraes e Dias Toffoli por suspeitas de ligação com personagens envolvidos no caso.

“A gente está criando incentivos errados no mercado, a gente está criando incentivos que podem gerar um risco maior lá na frente. Esse é o primeiro aspecto. O segundo aspecto é que é muito ruim quando você tem um ministro dentro do Supremo simplesmente querendo executar as funções de quem investiga. Executar as funções de quem deveria estar de fato procurando toda essa teia. Porque tem muita coisa que a gente não sabe ainda”, disse Cleveland Prates. E continuou: “A forma como o ministro Toffoli está agindo é um problema, porque parece que a gente está tendo uma situação em que quem deveria estar investigando tem restrições. E se você tem restrições, pode ser que você não descubra tudo o que está acontecendo. Eu entendo que a declaração de suspeição tem que ser feita com urgência desses dois ministros [Moraes e Toffoli]”.

Prates reforça que um ministro do STF se declarar suspeito não é uma admissão de culpa, e que isso favoreceria a transparência dos julgamentos.

“Quando a gente olha o andamento desse caso dentro do Supremo, é um caso que, se fosse à frente no Supremo, a regra deveria ser a transparência. E o que a gente menos tem nessa história é a transparência. Parece que está sendo fechado toda a informação que chega, todas as provas colhidas. E me assusta a gente ter dois ministros [Moraes e Toffoli] que têm alguma ligação com o caso. Ligação, eu quero dizer: têm parentes próximos ligados ao caso. O que, ao meu ver, deveria suscitar por parte deles um compromisso de se declararem suspeitos. E suspeição não significa que a pessoa está se declarando culpada de qualquer coisa. É simplesmente uma forma de se proteger e uma maneira também de proteger a instituição”, disse.

Prates afirmou que, ao pressionar órgãos técnicos, o STF e o TCU aumentam o medo de decisões rápidas e técnicas, o que pode travar respostas e estimular agentes de mercado a buscar brechas judiciais para evitar punições.