Cai oferta de leitos obstétricos, pediátricos e psiquiátricos no SUS durante o governo Lula, aponta CNES

Moradora do entorno de Brasília, a pedagoga Ana Maria (nome fictício) estava na 39ª semana de gestação do seu primeiro filho quando procurou um hospital público na capital do país após um exame identificar a necessidade de induzir o parto. De acordo com reportagem do jornal O Globo, quando ela chegou ao local, porém, foi informada que não havia leitos disponíveis, pois estavam reservados às mulheres em trabalho de parto. Voltou para casa, mas não conseguiu dormir.

Na manhã seguinte, repetiu o exame, que constatou sofrimento fetal, e foi encaminhada para uma cesariana de emergência. O bebê nasceu sem chorar, após aspirar mecônio e sofrer asfixia. Foi reanimado, intubado e permaneceu mais de uma semana na UTI neonatal.

— Tinham muitas mulheres no corredor, uma superlotação — conta Ana Maria, que hoje processa o poder público.

A falta de estrutura encontrada pela pedagoga é reflexo da redução do número de leitos de algumas especialidades no Sistema Único de Saúde (SUS) na atual gestão. No caso dos obstétricos, foram fechados 679 desde 2023. A maior redução foi nas unidades psiquiátricas, com 1.885 a menos. Houve ainda perda de 302 leitos pediátricos no mesmo período, segundo os dados do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil (CNES), do Ministério da Saúde.

O levantamento, realizado pelo Farol da Oposição, do Instituto Teotônio Vilela, órgão de formação política do PSDB, mostra que a redução nessas especialidades ocorreu a despeito do avanço no número total da oferta no SUS. Foram 7.050 novos leitos entre janeiro de 2023 e dezembro de 2025.

Procurado, o Ministério da Saúde afirma que no atual governo houve o maior “aumento sustentado” do número de leitos dos últimos 15 anos. “Após cenário de queda constante, a atual gestão do Ministério da Saúde promoveu uma expansão consistente desde 2023, chegando a superar, inclusive, o período mais agudo da pandemia de Covid-19”, diz, em nota. “A análise da oferta de leitos deve considerar fatores estruturais, como: redução do tempo médio de internação com técnicas menos invasivas; queda da taxa de natalidade; mudança no perfil epidemiológico da população; e a implementação da Reforma Psiquiátrica, com fechamento progressivo de leitos em hospitais psiquiátricos e expansão da rede substitutiva”, complementa.

Retração desde 2005

Responsáveis pelo estudo, André Lacerda, especialista em políticas públicas, e Caio Ortiga, cientista político, apontam que a série histórica mostra uma retração na oferta de leitos no SUS desde 2005. Em 20 anos, foram fechados 38.137 unidades, passando de 354.666 para 316.529 em 2025. Eles lembram que, neste período, a população brasileira não apenas cresceu, como também envelheceu de forma acelerada.

Entre os principais fatores para a redução, de acordo com o estudo, está mudanças no padrão de financiamento do SUS.

— A participação da União no gasto total em saúde caiu de 52% para 40% desde o início dos anos 2000. Esse enxugamento sobrecarrega prefeituras e se reflete em menos acesso da população a tratamentos de saúde, exposto, entre outros aspectos, na queda significativa dos leitos do SUS — diz Lacerda.

Especialistas afirmam que mudanças no modelo assistencial e o avanço tecnológico também influenciam o número da demanda por internações. Segundo Walter Cintra, professor da FGV EAESP e especialista em administração hospitalar, tratamentos antes restritos ao ambiente hospitalar hoje podem ser feitos em casa ou em regime ambulatorial.

— Casos que antigamente tinham que ficar internados por longos períodos, hoje ficam poucos dias ou nem chegam a internar porque podem fazer o tratamento ambulatorialmente — afirma Cintra. — Historicamente, a queda do número de leitos de internação tem sido acompanhada por um aumento da rotatividade, ou seja, com um número menor de leitos, hoje se realiza mais internações do que no passado.

Em relação à redução nos leitos psiquiátricos, que teve a maior queda no período, a sanitarista Ligia Bahia, doutora em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), atribui a redução à reforma psiquiátrica, que substituiu grandes instituições pelo atendimento nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), em que o paciente não fica internado.

— Anteriormente, tínhamos hospícios imensos, com pacientes maltratados. O fato gerou diversas denúncias, inclusive internacionais. Hoje temos uma política de atenção à saúde mental que preconiza cuidados integrados e dignidade — afirma ela, que pondera que o modelo só funciona plenamente quando a rede extra-hospitalar é robusta, o que não ocorre de forma homogênea no país.

Mortalidade materna

Ligia também chama atenção para o impacto da queda dos leitos obstétricos em um país que ainda convive com mortalidade materna elevada. Só em 2025, o Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna registrou 42.712 óbitos relacionados à gestação, parto ou pós-parto. Para a especialista, os números mostram que a queda da taxa de fecundidade não elimina a necessidade de manter uma rede de maternidades estruturada para prevenir mortes evitáveis.

— Há países com muitos partos domiciliares e mortalidade baixa. No Brasil, a mortalidade materna é um problema grave e persistente e sim precisamos ter maternidades seguras e de excelência, bem como de atenção a gestantes e puérperas mais intensa e qualificada — afirma Ligia.