Brasília: debatedores defendem regularização de pistas de pouso na Amazônia

Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados defenderam, na terça-feira (10), a regularização de pistas de pouso que se espalham pela região amazônica. Essas estruturas são utilizadas por aviões de pequeno porte para prestar serviços a cidades e comunidades indígenas que são alcançadas com dificuldades por outros meios de transporte.

Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostram que 135 pistas de áreas indígenas estão cadastradas. Destas, no entanto, 112 estão com restrições para serem homologadas, principalmente por não terem apresentado um Plano Básico de Proteção do Aeródromo. Trata-se de um atestado das condições topográficas da pista, a fim de evitar que as aeronaves se choquem com obstáculos como árvores ou morros.

Durante o debate de hoje – promovido pelas comissões de Viação e Transportes; de Direitos Humanos e Minorias; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – o brigadeiro-do-ar Ary Bertolino, da Aeronáutica, exibiu vídeos mostrando situações de risco para os aviões nas pistas clandestinas da Amazônia. Ele salientou a urgência da regulamentação dos aeródromos: “É importante que toda aeronave que decole e pouse saiba que a pista cumpre os critérios mínimos previstos para a segurança da navegação aérea.”

Autor do requerimento para realização da audiência, o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) lembrou que existem muitas pistas irregulares no seu estado e no norte do Pará, o que torna os voos inseguros. “Em dezembro do ano passado, um avião saiu da área indígena em direção a Macapá e desapareceu completamente”, citou.

Dificuldade de acesso

Assistente da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), Hilda Azevedo informou que outras 209 pistas ainda estão pendentes de regularização. Destas, 14 já estão com o processo mais adiantado.

A Secretaria Nacional de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde juntou-se à Funai nessa força-tarefa. “As áreas são de difícil acesso. É preciso usar toda uma estratégia para poder chegar ao local e levar nosso corpo de engenheiros e técnicos à região”, explicou a secretária nacional, Silvia Waiãpia.

Saúde indígena

O coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará, Kutanan Waiana, ressaltou a importância das pistas tanto para a retirada de índios doentes que precisam de atendimento em cidades maiores quanto para a chegada de profissionais de saúde às comunidades indígenas.

“Além da malária, as populações indígenas estão sendo atacadas por hipertensão arterial, diabetes e até mesmo câncer”, exemplificou.

Representante da Anac, Tarik Souza, informou que, desde março de 2017, está sendo preparado um Termo de Ajustamento de Conduta com a Funai e a Sesai. O acordo, destacou ele, vai simplificar o processo de homologação das pistas de pouso da Amazônia, dando mais prazo para o cumprimento de algumas exigências legais.