Brasil não investe o necessário em infraestrutura há 24 anos, aponta estudo

Um estudo encomendado pela Logística Brasil mostra que os investimentos em infraestrutura de transportes no país tem ficado abaixo do necessário há pelo menos 24 anos. Durante um período que perpassou 5 presidentes da República, o Brasil não foi capaz de comprometer nem 1% do PIB (Produto Interno Bruto) no setor.

Segundo dados de 2023 da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), divulgados no site Poder 360, o Brasil precisa destinar 2,26% do PIB para cobrir só a depreciação dos ativos públicos de transportes. Com um volume de recursos insuficientes ao longo de 1/4 de século, a situação do país se deteriorou.

Os investimentos em infraestrutura de transporte são essenciais para redução de custos logísticos e do Custo Brasil – valor gasto para uma empresa realizar suas operações no país. Os investimentos em infraestrutura de transportes no Brasil (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias) caíram 16,42% de 2001 a 2023, em relação à proporção do PIB nominal.

“O comportamento da economia está diretamente relacionado à qualidade da infraestrutura de transportes. Quanto melhor a infraestrutura, menores os custos de recebimento de matérias-primas e distribuição dos produtos acabados e, em consequência, menores os custos totais de produção e transporte e menores os preços finais dos produtos e serviços, gerando maior competitividade”, disse o economista Riley Rodrigues de Oliveira, autor do estudo.

O 2º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou a maior proporção de investimentos em infraestrutura de transportes ante o PIB. Naquele momento, o país aparentava seguir uma trajetória desenvolvimentista, mas o governo seguinte não foi capaz de manter o nível de investimentos e ao fim dos governos petistas o Brasil ficou com as contas estranguladas.

Os investimentos em infraestrutura voltaram a subir no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas ainda longe do necessário. Pressionado também pela pandemia de covid-19, os aportes nos ativos de transportes ficaram estagnados a pouco mais de 0,5% do PIB.

“A combinação de alto deficit fiscal (iniciado em 2013 como resultado da desastrosa Nova Matriz Econômica adotada pelo governo federal), escândalos de corrupção sistêmica, mercado nervoso, com o investidor sem confiança para investir devido à insegurança política, econômica e jurídica e os efeitos da pandemia de covid-19, empurraram os investimentos para em infraestrutura de transportes para 0,47% do PIB na década de 2014 a 2023”, diz o estudo.

Os investimentos públicos nos últimos 24 anos registraram média de 0,30% em relação ao PIB nominal. No pico dos investimentos, em 2010, o governo federal respondeu por 0,55% do total investido no setor de transportes em relação ao PIB.

Já os investimentos do setor privado registraram média de investimentos de 0,29% em proporção ao PIB no período analisado. O auge dos aportes do setor empresarial foi em 2005, quando atingiu 0,43% em relação ao PIB.

Durante 10 anos, de 2012 a 2021, o setor privado foi o principal investidor, com média de 0,26% em relação ao PIB. Nos últimos 2 anos o governo federal, que manteve investimentos médios de 0,23% em relação ao PIB na década anterior, voltou a liderar os investimentos, com 0,33% do PIB ante 0,24% de investimentos em relação ao PIB feitos pelo setor privado.

 

Diante do cenário de insuficiência da União em administrar de forma eficiente os investimentos em infraestrutura de transportes, o estudo da Logística Brasil apresenta como solução uma ampliação de concessões e parcerias público-privadas, mas em um modelo mais integrado aos órgãos de controle de contas e ambientais para garantir que as obras sejam efetuadas no cronograma correto.

Na visão de Oliveira, o país precisa se distanciar de grandes projetos com volumosos recursos como o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Para ele, seria mais vantajoso priorizar empreendimentos com capacidade de serem executados no curto prazo e que representem avanços para toda a cadeia econômica.

“Nas novas concessões, em especial naqueles programas já avançados e em fase de elaboração das licitações, é preciso discutir antecipadamente com os órgãos reguladores, ambientais e de controle para que haja um alinhamento nos projetos que garanta sua execução no prazo previsto”, diz Oliveira.