Bolsonaro fez projeto para revogar demarcação de terra yanomami em 1992

Jair Bolsonaro, quando deputado federal, apresentou em abril de 1992 um projeto de decreto legislativo que pretendia revogar portaria Ministério da Justiça que demarcou a Terra Indígena Yanomami. As informações são do site UOL.

O projeto não vingou, apesar da insistência do parlamentar (veja cronologia abaixo), e foi arquivado em definitivo em fevereiro de 1995, quando tomou posse uma nova legislatura da Casa.

Bolsonaro afirmou que a demarcação causaria prejuízo à segurança do país. Para isso, argumentou que seria necessário, para “defesa do território nacional”, uma faixa de 150 km de distância da fronteira —área do território indígena.

Ele questionou ainda a nacionalidade dos indígenas, alegando que não haveria como garantir que os yanomamis seriam brasileiros. “O total de índios encontrado pela Funai é realmente brasileiro ou venezuelano? Afinal a área demarcada é fronteira demarcada, e o índio tem atividade nômade.”

A apresentação do projeto ocorreu poucos meses após o então presidente Fernando Collor anunciar, em novembro de 1991, que iria homologar o território como dos yanomamis, após a demarcação da área pelo Ministério da Justiça. A homologação é a etapa final do processo de demarcação, quando as áreas têm seus limites definidos por decreto presidencial.

Cronologia:

8 de abril de 1992 – Apresentação do projeto e arquivamento imediato pela Mesa Diretora
29 de abril de 1992 – Bolsonaro apresenta recurso com um parecer da Comissão de Constituição de Justiça. Projeto volta a tramitar
30 de abril de 1992 – Projeto é lido no plenário da Câmara. Comissão de Segurança Nacional aprova parecer favorável.
26 de maio de 1992 – Decreto de Fernando Collor homologa em definitivo a terra com 9,4 milhões de hectares.
7 de julho de 1993 – Mesa Diretora da Câmara acata pedido e encaminha projeto para análise de comissão especial para estudo da proposição.
28 setembro de 1993 – Bolsonaro envia novo recurso, desta vez solicitando que fosse votado em plenário. É negado. 24 de fevereiro de 1994 – Mesa diz que projeto está prejudicado por falta de análise em comissão especial e sujeito a arquivamento.
2 de fevereiro de 1995 – Projeto é arquivado.

A Terra Yanomami foi homologada após uma grande pressão internacional para a proteção dos indígenas, visto que o povo já sofria com invasão de madeireiros e garimpeiros. Em 1992, o Brasil sediou a ECO-92. Em 1991, o então presidente venezuelano Carlos Andrés Perez havia destinado, no lado do país vizinho, 8,3 milhões de hectares aos yanomamis locais.

Atualmente, os yanomamis passam pela mais grave crise humanitária de sua história, com casos de desnutrição e doenças. Nos últimos dias, ao menos mil indígenas foram removidos para serem tratados em Boa Vista (RR).

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