Barroso determina que PF adote medidas imediatas para proteção na terra Mundukuru

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal adote imediatamente medidas para proteger as populações indígenas na Terra Indígena Mundukuru e imediações para aumentar a proteção a terras indígenas contra a Covid-19.

“Dado que se desconhece a situação real na TI Munduruku e que se alega risco à vida e à integridade física dos envolvidos e perigo na demora quanto à providência, determino, ainda, à Polícia Federal, ad cautelam, que adote, de imediato, todas as medidas necessárias a assegurar a vida e a segurança dos que se encontram na TI Munduruku e imediações, deslocando efetivos para a região ou majorando-os se necessário”, disse o ministro em despacho desta terça-feira.

A medida foi determinada por Barroso na ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e os partidos Rede, PSB, Psol, PCdoB, PT e PDT em 2020, buscando a adoção de providências para combate da crise de Covid-19 entre as comunidades indígenas.

No despacho, o ministro ainda determinou que seja ouvido o Superintendente da Polícia Federal responsável pela operação, no prazo de 48 horas, sobre a situação da área, o contingente de policiais que permaneceu no local e a sua suficiência para assegurar a proteção das comunidades indígenas. Barroso também intimou o Ministério Público Federal e o Ministro da Defesa.

Barroso também ressaltou a alegação apresentada pelas Forças Armadas de que não teriam verba para acompanhar a operação com os indígenas. “Registro com desalento o fato de que as Forças Armadas brasileiras não tenham recursos para apoiar uma operação determinada pelo Poder Judiciário para impedir o massacre de populações indígenas”, afirmou na decisão.

Em maio, a Apib pediu, na ação, a retirada de invasores em terras Yanomami no estado de Roraima, frente à “a iminência de um genocídio e a escalada de disseminação de malária e Covid-19 na referida terra indígena por garimpeiros ilegais”.

Na semana passada, Barroso já havia determinado que a União tomasse medidas para proteger as populações indígenas das terras Yanomami e Mundukuru. Em sua decisão, Barroso constatou a vulnerabilidade desses povos, agravada pela presença dos invasores tanto pelos atos de violência praticados quanto pelo contágio gerado.

Após a determinação do ministro do STF, a ação da Polícia Federal foi alvo de um vazamento para grileiros que atuam em sete florestas nacionais e territórios indígenas no Sudoeste do Pará.

 

As informações são do Extra.