Banco Master: FGC deve ressarcir até R$ 50 bilhões a clientes após liquidação da instituição financeira

Com a liquidação extrajudicial do Banco Master anunciada pelo Banco Central (BC) nesta terça-feira (dia 18), o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) será acionado para ressarcir os clientes que tinham papéis da instituição financeira e investimentos. A estimativa do mercado é que o FGC tenha que pagar compromissos entre R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões, o maior desembolso de sua história.

No primeiro semestre, o FGC tinha cerca de R$ 120 bilhões em caixa, recursos que vêm da contribuição de bancos para criar esse colchão de liquidez em caso de problemas com instituições financeiras. Mas os bancos terão que antecipar contribuições futuras, que também devem ser mais elevadas do que o percentual atual, para equilibrar o caixa do FGC depois do desembolso.

Descontentamento

Um executivo do setor financeiro, que prefere não se identificar, observa que havia um descontentamento com a situação do Master há algum tempo entre os grandes bancos e que a liquidação não foi uma surpresa. Ele diz que intervenções como esta não são positivas, porque acabam afetando a confiança em bancos médios e pequenos, que acabam tendo que pagar mais para captar recursos. Mas ele avalia que o problema do Master é pontual e não tem grande impacto no sistema financeiro.

O caso do Master causava descontentamento no mercado porque o banco emitiu CDBs com uma taxa muito acima da média do mercado, de até 140% do CDI. A liquidação decretada pelo BC é avaliada como correta pelo executivo, que acredita que isso pode inibir que o modelo de captação usado pelo Master seja replicado no mercado. O FGC já tinha feito um empréstimo de R$ 4 bilhões ao Master para que o banco, que enfrentava problemas de liquidez, honrasse os vencimentos.

Contribuição mensal

Os bancos contribuem para o FGC todo mês, pagando uma taxa sobre o saldo dos depósitos protegidos pelo fundo. A taxa é de cerca de 0,01% sobre os depósitos elegíveis à cobertura do fundo, como poupança, CDBs e LCIs/LCAs.

As instituições que têm maior volume de depósitos a prazo pagam mais, já que a contribuição é proporcional ao valor dos depósitos protegidos. Portanto, grandes instituições com captação elevada como Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil tendem a dar as maiores contribuições ao FGC.

O FGC garante até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, por instituição financeira. Valores superiores a esse limite deverão ser cobrados na Justiça e serão pagos pela massa falida do banco, um processo que pode levar tempo.

Quais papéis estão cobertos pelo FGC

Estão cobertos CDBs, LCIs, LCAs, poupança, letras de câmbio, depósitos à vista e até contas-salário. O processo para que os investidores sejam ressarcidos é ágil. O dinheiro geralmente é pago em até 30 dias.

Com a liquidação do Master, em até de 30 dias, o FGC deverá receber a lista com credores, incluindo a identificação e os valores que cada um tem a receber. Só depois, o cliente consegue pedir o ressarcimento, que pode ser feito através de um aplicativo do FGC. Cada credor tem que se cadastrar para que isso aconteça. Os credores recebem o valor investido e os juros relativos até o dia da liquidação.