Após reunião com governadores, Fundo Amazônia continua suspenso

Um dia após uma reunião com governadores dos estados da Amazônia Legal, a Embaixada da Noruega no Brasil emitiu uma nota oficial, neste sábado (14), elogiando o encontro, mas reafirmando que as divergências com o governo brasileiro que levaram à suspensão dos repasses ao Fundo Amazônia ainda não foram sanadas. As informações são do jornal O Globo.

“A reunião ontem entre o Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal e as Embaixadas da Alemanha, Reino Unido e Noruega foi muito informativa”, diz o texto oficial. “O objetivo do encontro foi entender a situação atual e os desafios enfrentados pelos governadores da região Amazônica na área ambiental.”

Diferentemente do tom adotado pelos governadores após o encontro, o governo norueguês foi mais cauteloso ao analisar a possibilidade de retomada dos repasses ao Fundo Amazônia , suspensos por discordâncias com a política ambiental do governo do presidente Jair Bolsonaro.

“Nós entendemos e compartilhamos o forte desejo dos governadores em retomar todas as funções do Fundo Amazônia . O diálogo sobre o Fundo continua entre os doadores e as autoridades federais do Brasil, junto ao Ministério do Meio Ambiente. Temos um diálogo respeitoso, mas ainda não há uma solução imediata para as divergências sobre a governança do Fundo.”

A Noruega afirmou também que “ainda não possui fundamento jurídico e técnico para realizar a contribuição anual do Fundo Amazônia”.

Com a decisão do governo brasileiro de extinguir os conselhos que geriam o Fundo —o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) e o Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA)—, tornou-se impossível administrar os recursos atualmente em caixa (R$ 1,5 bilhão) e incorporar novas doações.

Encontro

Governadores de estados da Amazônia Legal se reuniram na sexta-feira (13), em Brasília, com representantes das embaixadas da Noruega, Reino Unido, Alemanha e França para discutir acordos no âmbito do Fundo Amazônia.

Após o encontro, eles anunciaram que, daqui a 30 dias, seria  detalhada uma agenda de apoio financeiro a programas de combate ao desmatamento na região. A ideia é fechar programas com cada estado ou por meio do Consórcio Amazônia Legal, que reúne os nove da região.

“Em 30 dias teremos um encontro com respostas mais efetivas do que nós apresentamos. Todos querem a preservação do Fundo Amazônia, buscando alternativas que possam ampliar as oportunidades”, disse o governador do Pará, Helder Barbalho.

Além dele, estiveram presentes os governadores Mauro Carlesse (Tocantins), Wilson Lima (Amazonas), Mauro Mendes (Mato Grosso), Antônio Denarium (Roraima), Major Rocha (Acre), Carlos Brandão (vice-governador do Maranhão) e Zé Jodan (vice-governador de Rondônia).