Anvisa recebe prêmio da OMS por manter cigarros eletrônicos proibidos no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu na quarta-feira (28), o prêmio do Dia Mundial sem Tabaco 2025 da Organização Mundial da Saúde (OMS). A agência reguladora brasileira foi reconhecida pela sua atuação na regulamentação dos cigarros eletrônicos, também chamados de vapes.

Em 2024, a Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 855/2024, que atualizou e manteve a proibição desses produtos no país. A cerimônia de entrega aconteceu na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília.

“Este reconhecimento da Opas/OMS é um marco importante, que celebra o compromisso do Brasil com a saúde pública e reforça a relevância de nossas ações no controle do tabaco”, afirma a diretora da Anvisa Danitza Buvinich, na cerimônia de entrega do prêmio. “A decisão da Anvisa baseou-se em um processo de revisão normativa que se iniciou em 2019, fruto de ampla revisão da literatura científica e técnica e de uma forte participação social em diferentes etapas do processo. O tema está, portanto, regulamentado. A proibição é uma forma de regulamentar”.

A OMS concede, anualmente, até seis prêmios por região – neste caso, região das Américas – a pessoas ou instituições que tenham contribuído de forma significativa para o avanço de políticas e medidas previstas na Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco.

Além da Anvisa, dois Ministérios também receberam prêmios por sua atuação na regulamentação do tabaco no Brasil. O Ministério da Fazenda foi premiado por sua atuação no imposto seletivo federal, que aumentou o preço mínimo dos cigarros, e o Ministério da Saúde, pela formulação de políticas eficazes de redução da oferta e da demanda de produtos de tabaco.

Dia Mundial sem Tabaco 2025

No dia 31/5 é celebrado o Dia Mundial sem Tabaco. Um dos principais desafios que a saúde pública enfrenta hoje é o combate ao apelo do tabaco, da nicotina e de produtos relacionados, especialmente entre os jovens.

A indústria tenta sistematicamente encontrar formas de tornar esses produtos atrativos, e acrescenta sabores e outros agentes que modificam o cheiro, sabor ou aparência desses produtos. Esses aditivos têm como objetivo mascarar a aspereza do tabaco e, dessa forma, melhorar sua palatabilidade, principalmente pensando nos jovens.