Anvisa proíbe ‘café de açaí’ para tratamento de doenças, suspende glitters com plástico e lote de azeite

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a suspensão e a proibição de uma série de produtos alimentícios considerados irregulares após ações de fiscalização. As decisões foram publicadas nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União e envolvem desde um produto vendido como suplemento para tratar doenças até glitters usados em confeitaria e um lote de azeite de oliva.

O “Café de Açaí”, da marca Du Brasil, é comercializado como suplemento alimentar. Segundo a Anvisa, o produto utilizava constituinte não autorizado e trazia no rótulo alegações terapêuticas proibidas, prometendo tratamento para diabetes e fibromialgia —doenças que exigem acompanhamento médico e não podem ser tratadas com alimentos ou suplementos.

A agência também apontou origem desconhecida, ausência de notificação sanitária obrigatória e condições inadequadas de armazenamento. Diante das irregularidades, foi determinada a apreensão e a proibição total da fabricação, comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso do produto.

Outro alvo da fiscalização foram os pós para decoração (glitters) da marca MAGO, amplamente usados por confeitarias e consumidores domésticos. A Anvisa identificou a presença de materiais plásticos, resinas e pigmentos de composição desconhecida, com indicação direta ou indireta para uso em alimentos.

Segundo a resolução, os produtos eram comercializados em plataformas de comércio eletrônico como itens comestíveis, o que representa risco de ingestão de plástico. Todos os lotes foram suspensos, com determinação de recolhimento imediato do mercado.

A terceira medida envolve um lote de azeite de oliva extra virgem da marca Campo Ourique (lote 288/04/2024). De acordo com a Anvisa, o produto apresentava origem desconhecida e falhas na rotulagem, além de resultado insatisfatório em análise realizada por laboratório oficial.

Diante das irregularidades, a agência determinou a apreensão e a proibição da comercialização do lote em todo o país.

As decisões fazem parte das ações regulares de vigilância sanitária e têm como objetivo evitar fraudes, proteger o consumidor e coibir práticas que induzem ao erro, especialmente quando produtos alimentícios são associados, de forma irregular, ao tratamento de doenças.

A reportagem tentou contactar a Campo Ourique, sem sucesso. A reportagem acionou, ainda, as empresas Mago e Du Brasil, mas ainda não obtiveram retorno. O espaço para manifestação está aberto.