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ANS alerta para circulação de informações falsas sobre mudanças nos prazos máximos de atendimento dos planos

Segundo o órgão regulador, não houve qualquer alteração nesses prazos, que continuam a ser definidos pela Resolução Normativa nº 566/2022

Redação
29/07/25

Circulam nas redes sociais informações falsas sobre supostas mudanças nos prazos máximos para a realização de atendimentos pelos planos de saúde, alerta a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo o órgão regulador, não houve qualquer alteração nesses prazos, que continuam a ser definidos pela Resolução Normativa nº 566/2022.

Em comunicado, a agência esclarece que algumas mudanças passaram a valer em 1º de julho, com a entrada em vigor da Resolução Normativa nº 623/2024. No entanto, essas alterações tratam apenas das regras de relacionamento entre operadoras e beneficiários.

“A nova norma estabelece prazos para que as operadoras apresentem respostas conclusivas às demandas dos beneficiários, como autorizações de procedimentos e outras solicitações. Esses prazos de resposta são diferentes dos prazos máximos para a realização de atendimentos assistenciais, que continuam os mesmos”, diz trecho do comunicado da ANS.

A garantia de atendimento refere-se ao tempo máximo para que o procedimento seja efetivamente realizado. Assim, prazos como consulta com clínico geral em até sete dias úteis ou realização de procedimentos de alta complexidade (PAC) em até 21 dias úteis permanecem inalterados.

Confira os prazos máximos:

Prazos máximos para atendimento

Serviços	Prazos máximos de atendimento (em dias úteis)
Consulta básica – pediatria, clínica médica, clínica geral, ginecologia e obstetrícia	07
Consulta nas demais especialidades médicas	14
Consulta/sessão com fonoaudiólogo	10
Consulta/sessão com nutricionista	10
Consulta/sessão com psicólogo	10
Consulta/sessão com terapeuta ocupacional	10
Consulta/sessão com fisioterapeuta	10
Consulta/sessão com enfermeiro obstetra ou obstetriz	10
Consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião-dentista	07
Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial	03
Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial	10
Procedimentos de alta complexidade (PAC)	21
Atendimento em regime de internação eletiva	21
Atendimento em regime de hospital-dia	10
Tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral, incluindo medicamento para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes	10, cujo fornecimento poderá ser realizado de maneira fracionada por ciclo
Tratamentos antineoplásicos ambulatoriais e domiciliares de uso oral, procedimentos radioterápicos para tratamento de câncer e hemoterapia, na qualidade de procedimentos cuja necessidade esteja relacionada à continuidade da assistência prestada em âmbito de internação hospitalar	10, cujo fornecimento poderá ser realizado de maneira fracionada por ciclo
Urgência e emergência	Imediato

Segundo a ANS, para ser atendido dentro dos prazos, é necessário ter cumprido os períodos de carência previstos em contrato, conforme o tipo de procedimento.

Além disso, esses prazos valem para atendimento por um dos profissionais ou estabelecimentos da rede conveniada ao plano, e não a um profissional ou estabelecimento específico de preferência do consumidor.

Já o prazo para consulta de retorno ficará a critério do profissional responsável pelo atendimento.

Com informações do Extra.