Brasil

Aneel aprova Consulta Pública que discute redução de até 37% da conta de luz

Objetivo do processo é reduzir valor da bandeira amarela em cerca de 37%, a vermelha, patamar 1, em 31%, e a patamar 2, em quase 20%

Redação
22/08/23

oogle News

Os tributos, que incluem PIS e Cofins (federais) e ICMS (estadual). (Foto:Reprodução)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (22) a abertura de uma Consulta Pública que discutirá a redução dos valores de referência das Bandeiras Tarifárias.

A proposta é de redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo dos atuais R$ 29,89/MWh para R$ 18,85/MWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, a proposta é reduzir de R$ 65,00/MWh para R$ 44,64/MWh (queda de 31%) e, o patamar 2, de R$ 97,95/MWh para R$ 78,77/MWh (redução de quase 20%).

Caso seja aprovada, a medida será possível graças ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional.
Em nota, a Aneel explica que a proposta de redução anunciada repercutirá favoravelmente sobre os reajustes tarifários ordinários, com perspectiva de queda dos componentes vinculados à operação do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Os interessados no assunto podem enviar suas contribuições a partir desta quarta-feira (23), até o dia 06 outubro, para o e-mail cp026_2023@aneel.gov.br.
Bandeira atual

Desde abril de 2022, a bandeira tarifária segue verde no Brasil. Para a agência, com as condições favoráveis de oferta de energia, a expectativa é que ela permaneça dessa forma até o fim do ano.

Com o acionamento da bandeira verde, há redução dos custos das empresas e mais conforto para o orçamento doméstico das famílias.
Impacto na inflação

Andréa Angelo, estrategista de inflação da Warren Rena, destaca que, apesar da proposta de redução, a bandeira tarifária não deve ser cobrada este ano porque reservatórios estão cheios.

Ela explica que, a princípio, a medida não afeta a projeção de inflação dado que a expectativa é de bandeira verde este e o próximo ano. “Mas, de toda forma, já possui as simulações dos novos valores e os ‘deltas’ dos valores vigentes.”