Abertas inscrições para o 31º concurso de Procurador da República, com salários de R$ 39 mil

O Procurador-Geral da República anunciou a abertura das inscrições para o 31º Concurso Público destinado ao provimento de cargos de Procurador da República, conforme o Edital PGR/MPF nº 1, publicado no dia 20 de março de 2025. A seleção visa o preenchimento de 58 vagas, além de possibilidades de criação de novas vagas e substituição de vacâncias durante o período de validade do concurso.

O concurso será regido pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pela Resolução CSMPF nº 235, de 9 de agosto de 2024. O candidato aprovado terá a chance de exercer o cargo de Procurador da República, com um subsídio inicial de R$ 39.753,22.

As vagas estão distribuídas em diversas localidades que serão definidas após o resultado final do concurso. Além disso, será realizado um concurso de remoção para os Procuradores em exercício, permitindo que os aprovados escolham a lotação de sua preferência entre as vagas disponíveis.

O concurso prevê cotas para pessoas com deficiência, indígenas e negras, assegurando a reserva de vagas para essas categorias:

10% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência.
5% das vagas serão destinadas a pessoas indígenas.
20% das vagas serão para pessoas negras.

As inscrições para o concurso estarão abertas por 30 dias, a partir da publicação deste Edital, com taxa de inscrição no valor de R$ 250,00. A inscrição será feita exclusivamente online, através do sistema do Ministério Público Federal (MPF), com a utilização das credenciais de autenticação do GOV.BR.

Para confirmar a inscrição, o candidato deverá realizar o pagamento da taxa através de GRU (Guia de Recolhimento da União), exclusivamente no Banco do Brasil. Após a confirmação do pagamento, o candidato receberá um e-mail de confirmação e poderá imprimir o Comprovante de Inscrição.

Os candidatos que comprovarem não ter condições de arcar com o pagamento da taxa de inscrição poderão solicitar isenção, desde que atendam aos requisitos estabelecidos, como estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou ser doador de medula óssea.

O concurso incluirá provas objetivas, subjetivas, orais e de títulos, conforme estabelecido no Regulamento do Concurso.

A data e local de realização das provas serão divulgados conforme o cronograma previsto, podendo sofrer alterações se necessário.