Amazonas
Zona Franca: Governo deve editar 3º decreto sobre IPI, diz CNN
Será a terceira tentativa consecutiva, já que os dois primeiros decretos foram derrubados por liminares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A CNN Brasil informou, nesta segunda-feira, que a equipe econômica está preparando um novo decreto que reduz em 35% o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A publicação deve ocorrer ainda nesta semana.
Será a terceira tentativa consecutiva, já que os dois primeiros decretos foram derrubados por liminares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A pedido do partido Solidariedade, Moraes suspendeu duas vezes a medida, porque entendeu que reduz a competitividade da Zona Franca de Manaus. Os produtos feitos em Manaus não pagam IPI, ao contrário do resto do país.
Para reduzir a resistência do STF, a equipe econômica vai elevar de 65 para 125 o número de produtos industriais que vão continuar a pagar o imposto, conforme apurou a reportagem. Dessa forma, 98% dos produtos com similar feitos em Manaus não terão o benefício.
Na semana passada, vários setores da indústria brasileira publicaram um manifesto nos jornais criticando a decisão de Moraes e se oferecendo para “mediar diálogo entre STF e governo federal na busca de uma decisão equilibrada”.
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