Amazonas

Votação para ‘governador tampão’ deve ocorrer em 4 de maio, diz presidente em exercício da Assembleia

Confirmação foi dada por Adjunto Afonso (União) nesta quinta-feira (9), em entrevista coletiva após a sessão que aprovou as regras para o pleito

Redação
09/04/26

Foto: Alberto César Araújo / Aleam

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Adjunto Afonso (União), afirmou que as eleições indiretas para governador e vice-governador do Amazonas vão acontecer no dia 4 de maio. A confirmação foi dada nesta quinta-feira (9), em entrevista coletiva após a sessão que aprovou as regras para o pleito.

“É importante que demos um primeiro passo, aprovamos a lei e com a lei aqui nós vamos trabalhar. Nós pretendemos fazer a eleição no dia 4 de maio, às 9h”, afirmou.

A votação indireta para “governador tampão” ocorre após a renúncia do então governador Wilson Lima (União) e do vice Tadeu de Souza (Progressistas), no sábado (4). Lima anunciou que é pré-candidato ao Senado, já Tadeu não confirmou qual cargo deve disputar nas eleições deste ano.

Como a saída ocorreu nos dois últimos anos de mandato, a Constituição estadual prevê eleição indireta. Roberto Cidade (União), que era presidente da Casa Legislativa, assumiu interinamente o governo.

Projeto de Lei

De acordo com o projeto, a votação será em sessão extraordinária, aberta e nominal.

A proposta estabelece que os candidatos devem disputar em chapa única, com governador e vice. Para participar, é necessário:

Atender às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal;
Não se enquadrar em casos de inelegibilidade, conforme a Lei Complementar nº 64/1990;
Ter filiação partidária regular.

O texto dispensa a realização de convenções partidárias para a escolha dos candidatos.

Regras para eleição

A Mesa Diretora da Aleam deverá publicar um edital com o calendário da eleição, incluindo prazos para:

Registro das chapas (mínimo de três dias);
Apresentação de documentos;
Impugnação de candidaturas.

Após o registro, haverá prazo mínimo de 48 horas para que partidos, candidatos ou o Ministério Público apresentem questionamentos.

Como será a votação

A escolha será feita pelos deputados estaduais em até dois turnos. No primeiro, vence a chapa que tiver maioria absoluta dos votos.

Se necessário, haverá segundo turno entre as duas mais votadas. Nesse caso, vence quem tiver maioria simples. Em caso de empate, uma nova votação será feita. Se o empate continuar, a decisão será por sorteio.

Posse e mandato

Os eleitos assumirão os cargos em data a ser definida pela Mesa Diretora, em comum acordo com os vencedores. O mandato será apenas para completar o período restante dos antecessores.