UOL informa que ex-gerente aponta ‘Alencar’ agindo a mando de Wilson Lima no caso dos respiradores

A ex-gerente de compras da Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam) Alcineide Figueiredo Pinheiro, declarou em depoimento à Polícia Federal (PF), no dia 30 de junho, que a compra superfaturada de 28 ventiladores pulmonares inadequados foi articulada diretamente pelo governador Wilson Lima (PSC), que indicou ‘Alencar’ como operador da negociação . As informações foram publicadas nesta sexta-feira, pelo UOL.

Segundo o UOL, Alcineide Pinheiro disse que ‘Alencar’ foi indicado pelo governador para “ajudar” nas compras, como mediador entre a Susam e os fornecedores durante a pandemia. O governo de Amazonas nega a participação de Wilson Lima. ‘Alencar’ foi procurado pelo UOL, mas não respondeu.

O UOL diz que fontes no meio jurídico e político no Amazonas informam que o ‘Alencar’ citado seria Guttemberg Alencar, empresário e oficial da reserva da Polícia Militar do Amazonas (PM), conhecido por ser uma pessoa que circula entre políticos do estado há vários governos.

A ex-gerente de compras informou à PF que Alencar foi apresentado a ela pelo então secretário de Saúde, Rodrigo Tobias, e pelo então secretário executivo da pasta, João Paulo, na própria secretaria. Ambos não responderam a tentativas de contato do UOL.

O depoimento acrescenta que Alencar “compraria” os respiradores para o estado pagá-lo posteriormente. “Que como a Susam não tinha meios de comprar à vista, Alencar compraria os
respiradores ou ventiladores para o estado; que posteriormente o estado deveria pagá-lo; que não foi esclarecida a forma de pagamento por parte do estado; que Alencar estaria oferecendo sua ajuda a pedido do governador”, diz a ex-gerente.

Alcineide declarou à PF que durante as tratativas da compra, suspeitou do esquema e verificou que os respiradores não serviam para entubar pacientes com Covid-19 em UTIs. Ela afirmou ter alertado os secretários, e que recebeu a orientação de continuar o negócio porque era uma ordem do governador.

O governo do Amazonas informou que as secretarias possuem autonomia administrativa e de gestão e não há a necessidade de consulta ao governador para a aquisição de produtos ou serviços. “Desta forma, não procede a informação de que o governador tenha ordenado ou interferido no processo de aquisição desses equipamentos”, informou a Secretaria de Comunicação.

A gerente de compras afirma, ainda, que Alencar passou a ligar inúmeras vezes ao dia para passar a ela contatos e propostas. Alcineide diz que o homem que ela diz ser operador do governador a questionava sobre quais propostas preenchiam requisitos da Susam. Em caso positivo, ele compraria os produtos, afirma o depoimento.

De acordo com Alcineide, Alencar fez o contato entre a Susam e as duas empresas suspeitas de participarem do esquema de fraude e superfaturamento na compra. Disse que o contato com uma das sócias da empresa Sonoar foi feito por Alencar na presença de dela e dos dois secretários no dia em que foram apresentados, em 21 de março.

A Sonoar é a empresa que mais lucrou no negócio e vendeu os respiradores à Vineria Adega duas horas e meia antes da mesma vender os aparelhos ao Governo do Amazonas.

A Operação Sangria descobriu que o marido da ex-secretária de Comunicação e amiga de Wilson Lima, Daniella Assayag, é sócio da Sonoar. A suspeita é que a loja de vinhos tenha entrado na compra para evitar que o negócio envolvesse uma pessoa próxima a uma secretária de estado.

A ex-secretária o marido Luiz Avelino negam envolvimento na irregularidade, bem como que ele seja sócio da Sonoar.

O contato entre a Susam e o dono da loja de vinhos, segundo a gerente de compras, também foi feito por Alencar e com a anuência dos secretários. “Que em nenhum momento Rodrigo Tobias e João Paulo falaram no nome de Fábio Passos (dona da loja de vinhos), mas deixaram claro que Alencar seria a pessoa que resolveria a questão”, diz o depoimento.

A gerente de compras descreve no depoimento etapas do processo que tinham problemas e eram corrigidas para enquadrar os respiradores da Sonoar e a venda pela loja de vinhos. Ela também afirma que sofreu pressão para dar agilidade na compra dos aparelhos inadequados. Disse que a justificativa era que “Fábio queria receber”.

Segundo a gerente, a cobrança veio até do presidente da Comissão Geral de Licitação (CGL) do Estado do Amazonas, Walter Siqueira. Siqueira negou que tenha cobrado a gerente de compras pelo pagamento de Fábio Passos e disse ao UOL que, ao contrário, ele foi procurado por ela para agilizar o pagamento do dono da loja de vinhos na Sefaz. Ele afirmou, ainda, que não tem relação com Passos e que a CGL emitiu parecer indicando que a empresa não tinha atestado de capacidade
técnica para a venda. Ele também afirmou que de fato mantinha contato com a Susam para acompanhar compras da pandemia, que é sua função.

O governador Wilson Lima é alvo da investigação que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, segundo a Procuradora Geral de Justiça (PGJ), comanda e orienta fatos ilícitos no governo estadual e tinha conhecimento das irregularidades na compra dos ventiladores pulmonares.

Para a PGJ, uma organização criminosa se instalou no governo do Amazonas e se aproveitou do momento de calamidade para desviar recursos públicos. A PF chegou a pedir a prisão do governador do Amazonas, mas o ministro do STJ Francisco Falcão negou o pedido.

De acordo com a PF, os aparelhos foram adquiridos com sobrepreço e o governo ignorou uma proposta mais barata. A Sonoar comprou os respiradores de fornecedores em outros estados a um total de R$ 1 milhão e os vendeu por R$ 2,4 milhões num intervalo de seis dias.

Veja o depoimento: