Tribunal do Júri condena a 20 anos de prisão três acusados da morte de um detento em cela de prisão em Manaus

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou nesta quarta-feira (30/04) que Joaquim Teles Menezes Neto, Almerindo da Mota Júnior e Josiney da Silva Barbosa foram condenados a 20 anos de prisão cada um, pela morte de Leonardo Almeida de Souza, ocorrida em 7 de abril de 2017, em uma cela da galeria 1, da Unidade Prisional do Puraquequara, zona Leste de Manaus.

Os três foram julgados em Sessão Plenária realizada pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri na terça-feira (29/04), no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus, sob a presidência do juiz de direito Otávio Augusto Ferraro. O Ministério Público esteve representado pelo promotor de Justiça Marcelo Bitarães de Souza Barros. O advogado Arlyson Alvarenga do Nascimento e o defensor público Rafael Albuquerque Maia atuaram nas defesas dos réus.

Joaquim Teles Menezes Neto, Almerindo da Mota Júnior e Josiney da Silva Barbosa foram pronunciados por, em tese, pelo crime de homicídio duplamente qualificado (mediante o emprego de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima).

Intimado a participar do julgamento por edital, Almerindo não compareceu. À época do crime ele estava preso provisoriamente. Josiney participou do júri e ao ser interrogado negou a autoria do delito, afirmando ter apenas feito, sob ameaça, a fotografia da ação. Joaquim, que também compareceu ao Plenário, usou o direito constitucional de permanecer em silêncio.

Na fase dos debates, durante o julgamento, o representante do Ministério Público pediu aos jurados a condenação nos termos da Denúncia. A defesa dos acusados Almerindo e Josiney defendeu, como tese principal, a absolvição dos dois réus por negativa de autoria, por dúvida e insuficiência de provas. A defesa do acusado Joaquim, por sua vez, pugnou pela absolvição do acusado, por negativa de autoria.

Durante a votação dos quesitos, os jurados atenderam ao pedido do promotor de justiça e condenam os réus pela prática de homicídio duplamente qualificado. Com a condenação no patamar de 20 anos, o magistrado determinou o imediato cumprimento da pena em relação a Josiney e a Joaquim, que já estão presos por envolvimento em outros processos. Quanto a Almerindo, que está em local incerto, a prisão foi decretada para início do cumprimento da pena assim que for encontrado pela autoridade policial.

Consta dos autos que Leonardo Almeida de Souza estava em sua cama, na cela da unidade prisional, quando de forma inesperada os acusados passaram a agredi-lo, amarraram as mãos e pés dele e, em seguida, munidos de armas brancas (estoques), o decapitaram. Os réus não confessaram o delito e não ficou esclarecida a motivação do crime.

Da sentença cabe apelação.