TJ faz mutirão para análise de processos de violência contra mulher no Amazonas

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) informou que, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza nesta sexta-feira (27/2), às 8h, no Fórum de Justiça Ministro Henoch da Silva Reis, o lançamento da “32.ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa”.

O evento contará com a presença da ouvidora da Mulher e coordenadora da Cevid/TJAM, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo e de representantes de instituições parceiras da ação, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB/AM e demais órgãos que integram a rede de proteção à mulher.

A 32.ª Semana será realizada oficialmente de 9 a 13 de março nos “Juizados Maria da Penha” da capital e também nas comarcas do interior do estado. Conforme a Cevid/TJAM, as unidades judiciais já incluíram 1.734 processos na pauta do período de esforço concentrado, em todo o Estado. Além dos processos relativos à Lei Maria da Penha, também estão na pauta julgamentos de casos de feminicídio, que são realizados pelo Tribunal do Júri.

A Semana Justiça pela Paz em Casa tem como objetivo intensificar a tramitação e o julgamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, além de fortalecer a atuação da rede de proteção. Durante a ação, também são desenvolvidas atividades conduzidas pelas equipes multidisciplinares dos Juizados Maria da Penha, com atividades de orientação e sensibilização, vinculadas a projetos institucionais como “Maria Acolhe” e “Maria vai à Escola”.

Simbólico

Criado em 2015 pelo CNJ, o Programa Justiça pela Paz em Casa busca ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, por meio da concentração de esforços jurisdicionais e da promoção de ações interdisciplinares voltadas à prevenção da violência, à proteção das vítimas e à responsabilização dos agressores.

As semanas ocorrem em março, em alusão ao “Dia Internacional da Mulher”; em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006); e em novembro, marcando o “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher”, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), celebrado em 25 de novembro.