Tesouro Nacional mostra boa situação fiscal do Amazonas no fim de 2018

A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta quarta-feira que apenas 10 estados da federação podem contrair empréstimos com a garantia da União. Os únicos estados com nota B, atualmente, são Amazonas Acre, Alagoas, Ceará, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Piauí. O número caiu em relação a relatório de 2018, quando eram 11.

Os dados são do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais – 2019, divulgado hoje (14) pelo órgão, que mostram que o Amazonas manteve boa situação fiscal em 2018, quando houve a transmissão do cargo de governador de Amazonino Mendes para Wilson Lima. O Tesouro concluiu que a Nota B atesta que o atual governo não recebeu nenhuma “herança maldita”. Ao contrário recebeu o governo com superávit primário é enorme capacidade de crédito.

Para ter acesso ao empréstimo, os estados precisam ter nota A ou B na capacidade de pagamento. A análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal dos estados, com base na relação entre receitas e despesas e a situação de caixa. O objetivo é apurar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.

Em todo o país, apenas o Espírito Santos tem nota A. Rondônia e Amapá tiveram piora na nota, passando de B para C, entre 2018 e 2019. O Piauí obteve melhora de C para B na nota de capacidade de pagamento.

Outros 14 estados têm nota C e três estados – Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro – têm nota D.

O relatório do Tesouro alerta que Acre, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo estão próximos de perder a nota B, pois a relação entre despesas e receitas receitas correntes está “bem próxima da margem de 95%”.

“Para esses estados, faz-se necessário esforço maior em aumentar a receita e cortar gastos, pois a nota poderá ser rebaixada para C já no próximo ano”, disse o Tesouro.

O boletim indica também que, considerando o agregado dos estados, houve melhora do resultado orçamentário e do resultado primário (receitas menos despesas, sem considerar gastos com juros), tanto no conceito de despesa paga quanto no de despesa empenhada, em 2018, na comparação com 2017.

O desempenho pode ser explicado pelo aumento da receita, ajudada pelo crescimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de transferências correntes.

Veja os números do Amazonas: