Terras públicas invadidas na área da Transamazônica são novos polos de desmatamento, diz estudo

A atividade madeireira e a pecuária em grandes áreas de terras públicas não destinadas provocam a expansão das fronteiras do desmatamento na Amazônia. Em estudo publicado na revista “Regional Environmental Change”, pesquisadores de quatro instituições do exterior e do Brasil, entre elas o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), alertam para a falta de monitoramento e de ações do poder público para coibir o avanço do desmatamento ilegal. A informação é da Agência Ciclo Vivo.

A pesquisa foi realizada no distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré, localizado às margens da BR-230, a Rodovia Transamazônica. A região se tornou um dos grandes polos de desmatamento no sul do Amazonas nos últimos anos.

Os pesquisadores observaram as terras públicas não destinadas da região de Matupi, que são áreas federais ou estaduais para as quais o governo não especificou qualquer uso específico, como terra indígena, unidade de conservação ou assentamento.

“O sul do Amazonas é o palco de um rápido avanço do desmatamento que está saindo do tradicional ‘arco do desmatamento’ e migrando para o norte. A geografia dessa atividade deve mudar radicalmente com a planejada ‘reconstrução’ da Rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho), a AM-366, que sairia da BR-319 para abrir a vasta área de floresta intacta na parte oeste do Amazonas.

Isto abrirá uma enorme área de terras públicas sem destinação para a entrada de grileiros, sem-terras, madeireiras, e outros atores. Os processos estudados no atual trabalho seriam repetidos em grande escala”, explica um dos autores do estudo, Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).

Na Amazônia brasileira, o aumento da perda florestal está localizado principalmente em novas fronteiras de desmatamento que estão próximas a áreas de pecuária. Em Matupi, por exemplo, os estudos concluíram que os principais desmatadores são os ocupantes de terras com áreas maiores de 400 hectares.

Os autores também apontam que as terras ocupadas por grileiros, posseiros e grandes fazendeiros refletem o baixo nível de monitoramento e governança do país na área ambiental. De acordo com Philip Fearnside, o “desmatamento ilegal zero” prometido pelo Brasil na COP26 poderia ser alcançado com a interrupção dessas atividades. Mas, no atual cenário brasileiro, o caminho sendo tomado para cumprir essa meta é a simples legalização do desmatamento ilegal.

“O entendimento dos processos de ocupação e desmatamento nas terras públicas não destinadas é essencial tanto para desenhar melhores abordagens de controle quanto para subsidiar decisões mais acertadas sobre a construção das estradas que deslancham a ocupação e o desmatamento. Os impactos das estradas que abrem essas áreas são muitíssimo maiores do que os Estudos de Impacto Ambiental / Relatórios de Impacto Ambiental e os discursos políticos levam a crer”, destaca Philip Fearnside.