Reforma Tributária e incentivos da Zona Franca de Manaus são temas de evento virtual nesta segunda-feira

O projeto Diálogos Amazônicos, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), vai discutir como tratar os incentivos fiscais, como o modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM), no âmbito da reforma tributária. Com apoio da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), a reunião virtual acontece hoje, dia 06/03, às 19 horas (horário de Brasília) e será transmitida no canal do YouTube da fundação.

Para falar sobre o tema foram convidados Melina Rocha (diretora de Cursos na York University, no Canadá), Jeanete Portela (conselheiro no Contrif da CNI – Confederação Nacional da Indústria e do Cieam – Centro da Indústria do Estado do Amazonas) e Nelson Machado (diretor do CCiF – Centro de Cidadania Fiscal e ex-ministro da Previdência Social).

Com moderação dos professores Márcio Holland e Daniel Vargas, da FGV EESP (Escola de Economia de São Paulo), os convidados vão destacar a necessidade de promover uma ampla e profunda reforma no sistema tributário para que o Brasil seja mais competitivo e justo. As propostas mais discutidas até agora são a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019 que propõem a introdução do imposto sobre valor agregado (IVA) na tributação sobre o consumo. As mudanças, no entanto, deverão levar em consideração os diversos incentivos fiscais que estão em vigor, como a desoneração da cesta básica e outros incentivos setoriais, e regimes tributários alternativos, como o Simples Nacional e a Zona Franca de Manaus.

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Com 46 anos de história e contando com 14 associadas, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares – ABRACICLO representa os fabricantes de veículos de duas rodas no país, tendo como principal missão o desenvolvimento e fomento do setor por meio de ações baseadas em três pilares: Política Industrial, Segurança Viária e Técnico.

A fabricação nacional de motocicletas, quase totalmente concentrada no Polo Industrial de Manaus (PIM), está entre as sete maiores do mundo. No segmento de bicicletas, com as principais fábricas também instaladas no PIM, o Brasil se encontra na quarta posição entre os principais produtores mundiais. No total, as fabricantes do Setor de Duas Rodas geram cerca de 15 mil empregos diretos em Manaus/AM.